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Leis Estaduais
Autor:
VALDEREZ CASTELO BRANCO MARTINS
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Projeto de Lei Ordinária n° 779/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATELIÊ MARINEZ
Projeto N°:
1747/2022
Protocolo N°:
Data:
21/12/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VALDEREZ CASTELO BRANCO MARTINS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 772/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO TOCANTINS CONTAREM COM SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DO ESTABELECIMENTO ESCOLAR.
Projeto N°:
1647/2022
Protocolo N°:
Data:
30/11/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VALDEREZ CASTELO BRANCO MARTINS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 736/2022
INSTITUI O DE FUNDO DE AVAL PARA COLÔNIAS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE PESCA E PESCADORES ARTESANAIS DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
1478/2022
Protocolo N°:
Data:
13/09/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VALDEREZ CASTELO BRANCO MARTINS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 731/2022
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA SIMBÓLICA, POR UM DIA, DA CAPITAL DO ESTADO DO TOCANTINS PARA A CIDADE DE ARAGUAÍNA.
Projeto N°:
1434/2022
Protocolo N°:
Data:
23/08/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VALDEREZ CASTELO BRANCO MARTINS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 726/2022
ALTERA LEI Nº 3.647, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 QUE INSTITUI A ISENÇÃO DE ICMS NAS CONTAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA EM RESIDÊNCIA HABITADA POR ALUNOS DA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
Projeto N°:
1406/2022
Protocolo N°:
Data:
03/08/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VALDEREZ CASTELO BRANCO MARTINS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 718/2022
CRIA O PRÊMIO COSTA ANDRADE DE ARTE E CULTURA DO TOCANTINS
Projeto N°:
1305/2022
Protocolo N°:
Data:
05/07/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VALDEREZ CASTELO BRANCO MARTINS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 717/2022
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO SENADOR JOÃO RIBEIRO” AO SR. ADHEMAR PEREIRA TORRES
Projeto N°:
1305/2022
Protocolo N°:
Data:
30/06/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VALDEREZ CASTELO BRANCO MARTINS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 715/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TOCANTINENSE AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PADRE BRUNO RODRIGUES.
Projeto N°:
1303/2022
Protocolo N°:
Data:
29/06/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VALDEREZ CASTELO BRANCO MARTINS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 710/2022
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO SENADOR JOÃO RIBEIRO” AO SR. EDSON JOSÉ DUTRA
Projeto N°:
1246/2022
Protocolo N°:
Data:
21/06/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VALDEREZ CASTELO BRANCO MARTINS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 709/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TOCANTINENSE AO EXMO. SR. LÁZARO BOTELHO MARTINS
Projeto N°:
1245/2022
Protocolo N°:
Data:
21/06/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VALDEREZ CASTELO BRANCO MARTINS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
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