Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ANTÔNIO POINCARÉ ANDRADE FILHO 
Localizada(s) 32 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 785/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA UNIÃO ESPORTE CLUBE- U.E.C, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PALMAS -TO
Projeto N°: 1/2022 Protocolo N°: Data: 22/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO POINCARÉ ANDRADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 774/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TOCANTINENSE AO SENHOR PEDRO GERALDO CUNHA DE AGUIAR.
Projeto N°: 1656/2022 Protocolo N°: Data: 06/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO POINCARÉ ANDRADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 762/2022
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL CULTURA HABITACIONAL E AMBIENTAL DE TAQUARI- VIVA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PALMAS -TO.”
Projeto N°: 1601/2022 Protocolo N°: Data: 08/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO POINCARÉ ANDRADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 751/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DE PALMAS PARA A VIDA -ACCPV, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PALMAS.
Projeto N°: 1551/2022 Protocolo N°: Data: 25/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO POINCARÉ ANDRADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 750/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TOCANTINENSE AO SENHOR RENATA DURAN.
Projeto N°: 1550/2022 Protocolo N°: Data: 25/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO POINCARÉ ANDRADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 729/2022
“INSTITUI O DIA DO SENHOR DO BONFIM, COMO EVENTO DO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO TOCANTINS, NO DIA 15 DE AGOSTO.”
Projeto N°: 1432/2022 Protocolo N°: Data: 16/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO POINCARÉ ANDRADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 712/2022
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TOCANTINENSE AO SENHOR LÁZARO BOTELHO MARTINS.”
Projeto N°: 1267/2022 Protocolo N°: Data: 22/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO POINCARÉ ANDRADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 687/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE MINISTROS E PASTORES - COMPAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL -TO.
Projeto N°: 1003/2022 Protocolo N°: Data: 18/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO POINCARÉ ANDRADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 624/2022
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TOCANTINENSE AO SENHOR DOM GERALDO VIEIRA GUSMÃO.”
Projeto N°: 618/2022 Protocolo N°: Data: 16/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO POINCARÉ ANDRADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 622/2022
“AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS A TÍTULO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS OU CONTRIBUIÇÕES CORRENTES E DE CAPITAL, POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, À ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS PARA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANITÁRIO- TO.”
Projeto N°: 572/2022 Protocolo N°: Data: 10/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO POINCARÉ ANDRADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.