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Autor:
ANTÔNIO POINCARÉ ANDRADE FILHO
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Projeto de Lei Ordinária n° 785/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA UNIÃO ESPORTE CLUBE- U.E.C, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PALMAS -TO
Projeto N°:
1/2022
Protocolo N°:
Data:
22/12/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANTÔNIO POINCARÉ ANDRADE FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 774/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TOCANTINENSE AO SENHOR PEDRO GERALDO CUNHA DE AGUIAR.
Projeto N°:
1656/2022
Protocolo N°:
Data:
06/12/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANTÔNIO POINCARÉ ANDRADE FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 762/2022
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL CULTURA HABITACIONAL E AMBIENTAL DE TAQUARI- VIVA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PALMAS -TO.”
Projeto N°:
1601/2022
Protocolo N°:
Data:
08/11/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANTÔNIO POINCARÉ ANDRADE FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 751/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DE PALMAS PARA A VIDA -ACCPV, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PALMAS.
Projeto N°:
1551/2022
Protocolo N°:
Data:
25/10/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANTÔNIO POINCARÉ ANDRADE FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 750/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TOCANTINENSE AO SENHOR RENATA DURAN.
Projeto N°:
1550/2022
Protocolo N°:
Data:
25/10/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANTÔNIO POINCARÉ ANDRADE FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 729/2022
“INSTITUI O DIA DO SENHOR DO BONFIM, COMO EVENTO DO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO TOCANTINS, NO DIA 15 DE AGOSTO.”
Projeto N°:
1432/2022
Protocolo N°:
Data:
16/08/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANTÔNIO POINCARÉ ANDRADE FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 712/2022
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TOCANTINENSE AO SENHOR LÁZARO BOTELHO MARTINS.”
Projeto N°:
1267/2022
Protocolo N°:
Data:
22/06/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANTÔNIO POINCARÉ ANDRADE FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 687/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE MINISTROS E PASTORES - COMPAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL -TO.
Projeto N°:
1003/2022
Protocolo N°:
Data:
18/05/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANTÔNIO POINCARÉ ANDRADE FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 624/2022
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TOCANTINENSE AO SENHOR DOM GERALDO VIEIRA GUSMÃO.”
Projeto N°:
618/2022
Protocolo N°:
Data:
16/03/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANTÔNIO POINCARÉ ANDRADE FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 622/2022
“AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS A TÍTULO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS OU CONTRIBUIÇÕES CORRENTES E DE CAPITAL, POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, À ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS PARA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANITÁRIO- TO.”
Projeto N°:
572/2022
Protocolo N°:
Data:
10/03/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANTÔNIO POINCARÉ ANDRADE FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
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