Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: MAURO BRAGATO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 285/2024
DENOMINA "HÉLIO CÉSAR ROSAS" O COMPLEXO DE TREVO LOCALIZADO NO KM 400 DA RODOVIA RACHID RAYES - SP 333, EM ASSIS.
Projeto N°: 285/2024 Protocolo N°: Data: 26/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 285/2024
DENOMINA "HÉLIO CÉSAR ROSAS" O COMPLEXO DE TREVO LOCALIZADO NO KM 400 DA RODOVIA RACHID RAYES - SP 333, EM ASSIS.
Projeto N°: 285/2024 Protocolo N°: Data: 26/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 284/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MATERNIDADE E INFÂNCIA SÃO DOMINGOS SÁVIO, COM SEDE EM PEDRINHAS PAULISTA.
Projeto N°: 284/2024 Protocolo N°: Data: 26/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 32455/2024
DENOMINA "CORONEL PM CARLOS AMARAL DA SILVA" O DÉCIMO QUARTO GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE PRESIDENTE PRUDENTE.
Projeto N°: 212/2024 Protocolo N°: Data: 09/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA CONSTRUINDO O FUTURO DE SANTO EXPEDITO, COM SEDE NAQUELE MUNICÍPIO.
Projeto N°: 60/2024 Protocolo N°: Data: 21/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PENTECOSTAL COMUNIDADE CRISTÃ MISSIONÁRIA, COM SEDE EM PRESIDENTE PRUDENTE.
Projeto N°: 35/2024 Protocolo N°: Data: 08/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2024
DENOMINA "MARGINAL PAULO RAYMUNDO LEONARDI" O TRECHO DA RODOVIA SP 270 COMPREENDIDO ENTRE OS KM 619,300M E KM 622,900M PISTA OESTE.
Projeto N°: 20/2024 Protocolo N°: Data: 05/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO - FUNDACTE, COM SEDE EM PRESIDENTE PRUDENTE.
Projeto N°: 19/2024 Protocolo N°: Data: 05/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2024
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE PROTETORES SALIVARES EM ESTABELECIMENTOS DE AUTOATENDIMENTO (SELF SERVICE) DO RAMO ALIMENTÍCIO.
Projeto N°: 18/2024 Protocolo N°: Data: 05/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1465/2023
DENOMINA "RENATO DE REZENDE BARBOSA" O DISPOSITIVO LOCALIZADO NO KM 414,750 DA RODOVIA MIGUEL JUBRAN - SP 333, EM ASSIS.
Projeto N°: 1465/2023 Protocolo N°: Data: 05/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
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