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Projeto de Lei Complementar n° 2894/2020
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA EMPRESA LIGHT EM REALIZAR COBRANÇA PELA MÉDIA DE CONSUMO, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA SAÚDE, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: /2020 Protocolo N°: Data: 17/07/2020 16:14:08 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Complementar n° 2897/2020
TORNA-SE OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O USO DE MÁSCARAS COM VISOR BUCAL DE MATERIAL TRANSPARENTE PARA OS ATENDENTES DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
Projeto N°: /2020 Protocolo N°: Data: 17/07/2020 16:08:30 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: MARCOS ABRAHÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Complementar n° 2862/2020
DETERMINA MEDIDAS SANITÁRIAS MÍNIMAS A SEREM OBSERVADAS POR ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO, GINÁSTICA E ESPORTIVA, INCLUINDO DE LUTAS E DANÇAS, NA FLEXIBILIZAÇÃO E RETOMADA DA ECONOMIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO FORMA DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO AO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19)
Projeto N°: /2020 Protocolo N°: Data: 16/07/2020 10:52:15 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Complementar n° 2871/2020
DETERMINA MEDIDAS SANITÁRIAS MÍNIMAS A SEREM OBSERVADAS PELA INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NA RETOMADA DE SUAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, COMO FORMA DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO AO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19)
Projeto N°: /2020 Protocolo N°: Data: 15/07/2020 11:00:29 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Complementar n° 2861/2020
DETERMINA MEDIDAS SANITÁRIAS MÍNIMAS A SEREM OBSERVADAS NA FLEXIBILIZAÇÃO E RETOMADA DA ECONOMIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM FORMA DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO AO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19)
Projeto N°: /2020 Protocolo N°: Data: 10/07/2020 08:01:54 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Complementar n° 2849/2020
DISPÕE SOBRE O USO E DISTRIBUIÇÃO OBRIGATÓRIA DE SAPATILHAS HOSPITALARES DESCARTÁVEIS EM HOSPITAIS, CLÍNICAS, LABORATÓRIOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PARTICULARES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: /2020 Protocolo N°: Data: 07/07/2020 13:00:09 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: MARTHA MESQUITA DA ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Complementar n° 2838/2020
DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO, APOIO E ACOLHIMENTO QUALIFICADO ÁS GESTANTES E PARTURIENTES DURANTE ENDEMIAS, EPIDEMIAS OU PANDEMIAS
Projeto N°: /2020 Protocolo N°: Data: 07/07/2020 12:51:50 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Complementar n° 2844/2020
DETERMINA TRANSPARÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS PARA COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19, INCLUSIVE ÀQUELES RECURSOS ADVINDOS DA UNIÃO FEDERAL, AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SEUS MUNICÍPIOS.
Projeto N°: /2020 Protocolo N°: Data: 07/07/2020 12:48:24 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Complementar n° 2831/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS PARA FINS SOCIAIS, CULTURAIS EDUCACIONAIS E ESPORTIVOS DEVIDO Á PANDEMIA DO COVID-19
Projeto N°: /2020 Protocolo N°: Data: 03/07/2020 18:57:26 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: DANIELLA MONTEIRO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Complementar n° 2829/2020
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº8.800, DE ABRIL DE 2020, QUE “OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO A DISPONIBILIZAR ÁLCOOL EM GEL NAS ESTAÇÕES E COMPOSIÇÕES PARA CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: /2020 Protocolo N°: Data: 03/07/2020 18:55:40 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: RENAN FERREIRINHA CARNEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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