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Projeto de Lei Ordinária n° 25646/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO ESPÍRITA BOA NOVA NEWTON SIMÕES COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA.
Projeto N°: 25646/2024 Protocolo N°: Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: MARIA OLIVIA SANTANA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 320/2024
ESTABELECE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE COMO IDENTIFICAR UM ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.
Projeto N°: 320/2024 Protocolo N°: Data: 29/08/2024 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 551/2024
DENOMINA "ESTAÇÃO MAUÁ - PREFEITO OSWALDO DIAS" A ESTAÇÃO MAUÁ DA CPTM.
Projeto N°: 551/2024 Protocolo N°: Data: 12/08/2024 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: Rômulo Fernandes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 2702/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Projeto N°: 2702/2024 Protocolo N°: Data: 08/08/2024 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 1303/2024
- DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE ATENDIMENTO, OU DOCUMENTO EQUIVALENTE, AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 2020/2024 Protocolo N°: Data: 03/07/2024 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO ARAUJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 2548/2024
ESTABELECE PRIORIDADE NA ALOCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM ÒRGÃOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2548/2024 Protocolo N°: Data: 18/06/2024 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 178/2024
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020 E ACRESCENTA NOVAS DISPOSIÇÕES À MESMA, REVOGA A LEI N° 16.111, DE 9 DE ABRIL DE 2024, REVOGA A LEI Nº 15.671, DE 27 DE JULHO DE 2021, ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 7.747, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 178/2024 Protocolo N°: Data: 14/06/2024 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO MAINARDI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 374/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA REALIZAÇÃO DO TESTE DE CORES ISHIHARA, VISANDO O DIAGNÓSTICO PRECOCE DO DALTONISMO EM ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 374/2024 Protocolo N°: Data: 11/06/2024 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: MARLI PAULINO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 420/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA VISÃO DO FUTURO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 420/2024 Protocolo N°: Data: 04/06/2024 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 352/2024
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA ATLETAS DE OURO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UBIRATÃ- PR.
Projeto N°: 352/2024 Protocolo N°: Data: 04/06/2024 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: ALDINO JORGE BUENO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
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