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Leis Estaduais
Autor:
PAULO ROBERTO ARAUJO
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Projeto de Lei Ordinária n° 1984/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESCOLAR DE AVALIAÇÃO EM SAÚDE DE TODOS OS ALUNOS DO PRIMEIRO ANO DO ENSINO MÉDIO.
Projeto N°:
3363/2023
Protocolo N°:
Data:
04/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAULO ROBERTO ARAUJO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1983/2023
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO E INCENTIVO À NATAÇÃO.
Projeto N°:
3362/2023
Protocolo N°:
Data:
04/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAULO ROBERTO ARAUJO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1955/2023
AUTORIZA A COMUNICAÇÃO PARA AUTORIDADES POLICIAIS, POR PARTE DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, SOBRE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM SINAIS DE EMBRIAGUEZ.
Projeto N°:
3292/2023
Protocolo N°:
Data:
27/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAULO ROBERTO ARAUJO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1954/2023
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FISSURA LABIOPALATINA.
Projeto N°:
3290/2023
Protocolo N°:
Data:
27/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAULO ROBERTO ARAUJO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1866/2023
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE ATIVIDADE EXTRACURRICULAR A REFLEXÃO, O ACOLHIMENTO COM FOCO NA CONSCIENTIZAÇÃO E A PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°:
3146/2023
Protocolo N°:
Data:
13/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAULO ROBERTO ARAUJO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1865/2023
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO À REABILITAÇÃO VISUAL, COM A DIVULGAÇÃO E VALORIZAÇÃO À PESQUISA CLÍNICA E CIÊNCIA APLICADA À SAÚDE.
Projeto N°:
3145/2023
Protocolo N°:
Data:
13/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAULO ROBERTO ARAUJO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1834/2023
INSTITUI O PROTOCOLO DE SUPORTE INTERMEDIÁRIO DE VIDA - PSIV, AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU.
Projeto N°:
3095/2023
Protocolo N°:
Data:
06/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAULO ROBERTO ARAUJO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1726/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LATE & MIA - VOLUNTÁRIOS ARIPUANENSES E PARCEIROS EM DEFESA DOS ANIMAIS (CNPJ Nº 45.912.233/0001-07).
Projeto N°:
2934/2023
Protocolo N°:
Data:
23/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAULO ROBERTO ARAUJO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1725/2023
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA DIVULGAÇÃO DAS ARRECADAÇÕES ORIUNDAS DAS MULTAS APLICADAS POR RADARES ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°:
2933/2023
Protocolo N°:
Data:
23/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAULO ROBERTO ARAUJO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1686/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TEREZA PASSOS (CNPJ Nº 35.094.160/0001-21).
Projeto N°:
2794/2023
Protocolo N°:
Data:
16/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAULO ROBERTO ARAUJO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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