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Projeto de Lei Ordinária n° 25807/2020
ESTABELECE A PRORROGAÇÃO PELO PRAZO DE DOZE MESES DE TODOS OS CONTRATOS DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADOS MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DURANTE A PANDEMINA DE COVID-19 NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°:
/2020
Protocolo N°:
Data:
16/11/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FERNANDO DESTITO FRANCISCHINI
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
DETALHES
PROJETO
Projeto de Lei Ordinária n° 25806/2020
SUSPENDE O VENCIMENTO DOS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONTRATOS DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO - PSS, VINCULADOS À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SEED, REALIZADOS NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 18 DE MAIO DE 2005 E PROÍBE A REALIZAÇÃO DE PROVAS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PARA CONTRATAÇÃO DE TEMPORÁRIOS DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DE CALAMIDADE PÚBLICA NO PÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.
Projeto N°:
619/2020
Protocolo N°:
Data:
04/11/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MAURICIO THADEU DE MELLO E SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
DETALHES
PROJETO
Projeto de Lei Ordinária n° 25805/2020
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR URBANO POSSAM REALIZAR TRANSPORTE ALTERNATIVO DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19.
Projeto N°:
612/2020
Protocolo N°:
Data:
26/10/2020 09:28:04
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAULO ROBERTO DA COSTA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
DETALHES
PROJETO
Projeto de Lei Ordinária n° 25803/2020
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DOS PEDIDOS DOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS POR MEIO DE CENTRAIS E PLATAFORMAS DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
218/2020
Protocolo N°:
Data:
14/10/2020 08:23:24
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ELIZANDRO SILVA DE FREITAS SABIN
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DETALHES
PROJETO
Projeto de Lei Ordinária n° 25804/2020
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE TODO E QUALQUER ATO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO ATÉ A IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARANAENSE, VIA VACINA, CONTRA O COVID-19.
Projeto N°:
529/2020
Protocolo N°:
Data:
01/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUCIANA GUZELLA RAFAGNIN
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
DETALHES
PROJETO
Projeto de Lei Ordinária n° 25800/2020
ESTABELECE REQUISITOS DE SEGURANÇA DA SAÚDE E RECONHECE A ESSENCIALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR FEIRAS LIVRES DE RUA DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19, NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°:
518/2020
Protocolo N°:
Data:
28/08/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FERNANDO DESTITO FRANCISCHINI
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
DETALHES
PROJETO
Projeto de Lei Ordinária n° 25801/2020
ESTABELECE REQUISITOS DE SEGURANÇA DA SAÚDE E RECONHECE A ESSENCIALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR FEIRAS LIVRES DE RUA DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19, NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°:
518/2020
Protocolo N°:
Data:
25/08/2020 09:52:14
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FERNANDO DESTITO FRANCISCHINI
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
DETALHES
PROJETO
Projeto de Lei Ordinária n° 25802/2020
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE TESTAGEM PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA VIGÊNCIA DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.(SEI 5294.0100/20-0).
Projeto N°:
180/2020
Protocolo N°:
Data:
21/08/2020 08:19:23
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUIS ROGERIO MARENCO FERRAN
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DETALHES
Projeto de Lei Ordinária n° 25799/2020
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO A PACIENTES INTERNADOS EM INSTITUIÇÕES DE SAÚDE, PÚBLICAS E PRIVADAS, ENQUANTO PERDURAR A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°:
470/2020
Protocolo N°:
Data:
03/08/2020 09:28:02
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUCIANA GUZELLA RAFAGNIN
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
DETALHES
PROJETO
Projeto de Lei Ordinária n° 25797/2020
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO A PACIENTES INTERNADOS EM INSTITUIÇÕES DE SAÚDE, PÚBLICAS E PRIVADAS, ENQUANTO PERDURAR A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°:
470/2020
Protocolo N°:
Data:
03/08/2020 08:26:18
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUCIANA GUZELLA RAFAGNIN
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
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