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Projeto de Lei Ordinária n° 680/2030
INSTITUI E INCLUI O DIA DA MARATONA DO CORREIO BRAZILIENSE, 21 DE ABRIL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.
Projeto N°: 680/2030 Protocolo N°: Data: 17/10/2030 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO FELIX SILVEIRA
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 154/2030
ESTABELECE A ENTRADA GRATUITA DE MEMBROS DAS FORÇAS POLICIAIS DO ESTADO DO AMAZONAS, EM ATRAÇÕES E EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS, DE LAZER E ENTRETENIMENTO.
Projeto N°: 154/2030 Protocolo N°: Data: 28/02/2030 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ednailson Leite Rozenha
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 144/2030
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONDENADAS POR CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OU IMPEDIDAS DE LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Projeto N°: 144/2030 Protocolo N°: Data: 28/02/2030 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 690/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO JUNCO - AGRIJUNCO, MUNICÍPIO DE TAGUATINGA - TO.
Projeto N°: 375/2024 Protocolo N°: Data: 02/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDEMAR RODRIGUES LIMA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 689/2024
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO CHAMA DA ESPERANÇA.
Projeto N°: 374/2024 Protocolo N°: Data: 02/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLAUDIA TELLES DE MENEZES PIRES MARTINS LELIS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 688/2024
ALTERA A LEI N° 1.287 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 373/2024 Protocolo N°: Data: 02/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: OLYNTHO GARCIA DE OLIVEIRA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2024
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO LODO PROVENIENTE DO TRATAMENTO DE ESGOTO NO ESTADO DE RORAIMA.
Projeto N°: 280/2024 Protocolo N°: Data: 01/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Armando Neto
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PESCADOR E DA PESCADORA.
Projeto N°: 279/2024 Protocolo N°: Data: 01/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Armando Neto
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 25256/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 25256/2024 Protocolo N°: Data: 01/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. DIEGO CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2024
INSTITUI A IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.
Projeto N°: 71/2024 Protocolo N°: Data: 27/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RAZUK FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
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