Autor: EMIDIO PEREIRA DE SOUZA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1390/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE CÂMERAS CORPORAIS PARA EQUIPAMENTO DE POLICIAIS MILITARES DO ESTADO E ESTABELECE METAS DE IMPLEMENTAÇÃO.
Projeto N°: 1390/2023 Protocolo N°: Data: 15/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EMIDIO PEREIRA DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 571/2023
INSTITUI O PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO - POT.
Projeto N°: 571/2023 Protocolo N°: Data: 20/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EMIDIO PEREIRA DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 569/2023
INSTITUI O PROGRAMA OPORTUNIDADE JOVEM.
Projeto N°: 569/2023 Protocolo N°: Data: 20/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EMIDIO PEREIRA DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 567/2023
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE PARA A DETECÇÃO DA PRESENÇA DE AGROTÓXICOS NAS ÁGUAS DO ESTADO, INCLUSIVE AS DESTINADAS AO CONSUMO HUMANO.
Projeto N°: 567/2023 Protocolo N°: Data: 20/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EMIDIO PEREIRA DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 451/2022
DECLARA O MUNICÍPIO DE BANANAL "CAPITAL DO CROCHÊ DE BARBANTE".
Projeto N°: 451/2022 Protocolo N°: Data: 04/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EMIDIO PEREIRA DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 358/2021
CRIA O SELO "EMPRESA AMIGA DA MULHER".
Projeto N°: 358/2021 Protocolo N°: Data: 08/06/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EMIDIO PEREIRA DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 269/2021
CRIA O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE APOIO SOCIOEDUCATIVO DA FUNDAÇÃO CASA.
Projeto N°: 269/2021 Protocolo N°: Data: 01/05/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EMIDIO PEREIRA DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Complementar n° 6/2021
ESTABELECE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AOS FAMILIARES DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO MORTOS POR COVID-19.
Projeto N°: 6/2021 Protocolo N°: Data: 10/04/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EMIDIO PEREIRA DE SOUZA
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Projeto de Lei Ordinária n° 476/2020
DENOMINA "PROF.ª SELMA ALVES GARCIA" A ESCOLA ESTADUAL VILA DIRCE II, EM CARAPICUÍBA.
Projeto N°: 476/2020 Protocolo N°: Data: 23/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EMIDIO PEREIRA DE SOUZA
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Projeto de Lei Ordinária n° 339/2020
OBRIGA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR APÓLICE DE SEGURO DE VIDA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE ATUAM NO TRATAMENTO DOS PACIENTES INFECTADOS COM A COVID-19.
Projeto N°: 339/2020 Protocolo N°: Data: 12/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EMIDIO PEREIRA DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
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