Autor: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR 
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Projeto de Lei Ordinária n° 129/2024
DISPÕE SOBRE ACESSO DE AUTORIDADES ECLESIÁSTICAS EM ENTIDADES DE INTERNAMENTO COLETIVO.
Projeto N°: 2164/2024 Protocolo N°: Data: 23/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 121/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO BRASIL MINHA GENTE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CNPJ Nº 06.317.017/0001-53, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D’AJUDA-SE.
Projeto N°: 121/2024 Protocolo N°: Data: 11/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 106/2024
DECLARA A “FEIRINHA DA GAMBIARRA”, DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, BEM DE INTERESSE CULTURAL.
Projeto N°: 1565/2024 Protocolo N°: Data: 03/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 102/2024
DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DA EMISSÃO DE CARTÃO DE VACINAÇÃO EM BRAILE AOS CIDADÃOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1480/2024 Protocolo N°: Data: 01/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 102/2024
DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DA EMISSÃO DE CARTÃO DE VACINAÇÃO EM BRAILE AOS CIDADÃOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1480/2024 Protocolo N°: Data: 27/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2024
DECLARA O “PIRÃO DE CAMARÃO” DO CALUMBI, POVOADO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, BEM DE INTERESSE CULTURAL.
Projeto N°: 1247/2024 Protocolo N°: Data: 22/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 83/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1101/2024 Protocolo N°: Data: 13/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2024
ETERMINA QUE OS NOVOS PROJETOS DE PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS QUE POSSUAM ESPAÇOS DESTINADOS A JARDINAGEM, REALIZADOS ATRAVÉS DE PARCERIAS OU COM EXCLUSIVIDADE PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL, POSSUIRÃO ESPAÇOS DESTINADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE JARDINS SENSORIAIS.
Projeto N°: 644/2024 Protocolo N°: Data: 26/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2024
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA, EM RELAÇÃO À VIOLÊNCIA VIRTUAL CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Projeto N°: 643/2024 Protocolo N°: Data: 26/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO CURSO DE MANOBRA HEIMLICH NO PRÉ-NATAL DAS GESTANTES DA REDE HOSPITALAR PÚBLICA E PRIVADA NO ESTADO DE SERGIPE.
Projeto N°: 559/2024 Protocolo N°: Data: 22/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR
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