Autor: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 67/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA FORÇA JOVEM UNIVERSAL – FJU, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 67/2024 Protocolo N°: Data: 26/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 66/2024
INSTITUI A "SEMANA ESTADUAL DO E-SPORTS" NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 66/2024 Protocolo N°: Data: 24/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2024
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CONTEÚDO ERÓTICO, PORNOGRÁFICO E OBSCENO NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 62/2024 Protocolo N°: Data: 22/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 58/2024
CRIA O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 58/2024 Protocolo N°: Data: 19/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2024
ASSEGURA ÀS ESTUDANTES LACTANTES QUE FREQUENTAM AS UNIVERSIDADES E FACULDADES PÚBLICAS ESTADUAIS E PARTICULARES A TEREM ACESSO A UM ESPAÇO DE AMAMENTAÇÃO E FRALDÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 57/2024 Protocolo N°: Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2024
DISPÕE SOBRE A CARTILHA DE CRIMES CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 50/2024 Protocolo N°: Data: 09/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2024
ASSEGURA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA O DIREITO DE INGRESSO E PERMANÊNCIA DE SEU ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 46/2024 Protocolo N°: Data: 01/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2024
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESCRITORES DO MEIO DO MUNDO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A LEITURA ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 37/2024 Protocolo N°: Data: 20/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE MOTO PATRULHAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 21/2024 Protocolo N°: Data: 04/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2024
INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 17/2024 Protocolo N°: Data: 21/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
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