Ano: 2020 Autor: EDERILDO PAPARICO BACCHI 
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Projeto de Lei Ordinária n° 244/2020
CRIA O QUADRO DO AGENTE FISCAL AGROPECUÁRIO ESTADUAL DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL – SEAPDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 244/2020 Protocolo N°: Data: 09/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDERILDO PAPARICO BACCHI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 187/2020
INSTITUI O “DIA DO TORCEDOR DO YPIRANGA DE ERECHIM” NO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 187/2020 Protocolo N°: Data: 12/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDERILDO PAPARICO BACCHI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 145/2020
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, TROVADORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 145/2020 Protocolo N°: Data: 30/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDERILDO PAPARICO BACCHI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 114/2020
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTOS A EMPRESAS QUE MANTÊM CONTRATOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DURANTE A VIGÊNCIA DE DECRETO ESTADUAL QUE DECLARE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 114/2020 Protocolo N°: Data: 26/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDERILDO PAPARICO BACCHI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 107/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE PERMANECEREM EM FUNCIONAMENTO DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO ESTADUAL N° 55.128, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 107/2020 Protocolo N°: Data: 20/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDERILDO PAPARICO BACCHI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Complementar n° 39/2020
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 14.376, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE SEGURANÇA, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS NAS EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE RISCO DE INCÊNDIO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(
Projeto N°: 39/2020 Protocolo N°: Data: 11/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDERILDO PAPARICO BACCHI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2020
DECLARA O MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS “CAPITAL DA UVA BORDÔ”.
Projeto N°: 43/2020 Protocolo N°: Data: 28/02/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDERILDO PAPARICO BACCHI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2020
DENOMINA JAIRO CASTRO O TERMINAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO AEROPORTO COMANDANTE KRAEMER, NO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 12/2020 Protocolo N°: Data: 06/02/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDERILDO PAPARICO BACCHI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
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