Autor: ANY MACHADO ORTIZ 
Localizada(s) 5 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 87/2022
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 87/2022 Protocolo N°: Data: 29/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANY MACHADO ORTIZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 209/2020
AUTORIZA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS, INCIDENTE NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA EMITIDAS PELA COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, CEEE - D, DE FORMA APARTADA, DIRETAMENTE AO ÓRGÃO DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA.
Projeto N°: 209/2020 Protocolo N°: Data: 16/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANY MACHADO ORTIZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 181/2020
ALTERA A LEI Nº 8.109, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS.
Projeto N°: 181/2020 Protocolo N°: Data: 10/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANY MACHADO ORTIZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2020
DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE PRAZO PARA PAGAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA – 2020.
Projeto N°: 82/2020 Protocolo N°: Data: 29/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANY MACHADO ORTIZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2020
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS A PROJETOS DE RECICLAGEM NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL – PRÓSOCIAL/RS, INSTITUÍDO LEI N.º 11.853, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 60/2020 Protocolo N°: Data: 20/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANY MACHADO ORTIZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.