Autor: ALEX MENDONÇA ALVES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 448/2024
DETERMINA QUE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DE RONDÔNIA APRESENTEM AOS SEUS ALUNOS, AO MENOS UMA VEZ NO ANO LETIVO, O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 448/2024 Protocolo N°: Data: 16/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX MENDONÇA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 447/2024
INSTITUI A IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.
Projeto N°: 447/2024 Protocolo N°: Data: 16/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX MENDONÇA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 446/2024
INSTITUI O “PORTAL TEA” NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 446/2024 Protocolo N°: Data: 16/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX MENDONÇA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 432/2024
ASSEGURA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) E A UM ACOMPANHANTE O DIREITO À MEIA-ENTRADA NAS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°: 432/2024 Protocolo N°: Data: 03/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX MENDONÇA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 431/2024
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Projeto N°: 431/2024 Protocolo N°: Data: 03/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX MENDONÇA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 424/2024
ESTABELECE A IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO DO ESTUDANTE COM ALERGIA OU RESTRIÇÃO ALIMENTAR NAS UNIDADES ESCOLARES DO ESTADO DE RONDÔNIA
Projeto N°: 424/2024 Protocolo N°: Data: 26/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX MENDONÇA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 423/2024
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS A DISPONIBILIZAREM ALIMENTOS ALTERNATIVOS PARA ALUNOS QUE TENHAM INTOLERÂNCIA OU ALERGIA A ALGUNS ALIMENTOS, OU RESTRIÇÕES ALIMENTARES EM RAZÃO DE QUESTÕES RELIGIOSAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°: 423/2024 Protocolo N°: Data: 26/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX MENDONÇA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 419/2024
ESTABELECE MODELOS DIFERENCIADOS DE COPOS, GARRAFINHAS, GARRAFAS E GARRAFÕES PARA ENVASE E VENDA AO CONSUMIDOR DE ÁGUA POTÁVEL PURIFICADA E ADICIONADA DE SAIS MINERAIS, COMERCIALMENTE REGISTRADAS E AUTORIZADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°: 419/2024 Protocolo N°: Data: 20/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX MENDONÇA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 210/2023
AUTORIZA O ACESSO E PERMANÊNCIA DA CRIANÇA NO ESTABELECIMENTO DE ENSINO FREQUENTADO POR SUA MÃE, POR SEU PAI OU POR SEU RESPONSÁVEL LEGAL.
Projeto N°: 210/2023 Protocolo N°: Data: 12/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX MENDONÇA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 209/2023
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 209/2023 Protocolo N°: Data: 12/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX MENDONÇA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
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