Autor: RENAN FERREIRINHA CARNEIRO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 3373/2020
ALTERA A Nº 7753, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE NAS EMPRESAS QUE CONTRATAREM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS”.
Projeto N°: 3373/2020 Protocolo N°: Data: 26/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENAN FERREIRINHA CARNEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3228/2020
ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A “FEIRA DA AMÉRICA LATINA DE TEATRO PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE”.
Projeto N°: 3228/2020 Protocolo N°: Data: 20/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENAN FERREIRINHA CARNEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2829/2020
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.800, DE 30 DE ABRIL DE 2020, QUE “OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO A DISPONIBILIZAR ÁLCOOL EM GEL NAS ESTAÇÕES E COMPOSIÇÕES PARA CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto N°: 2829/2020 Protocolo N°: Data: 02/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENAN FERREIRINHA CARNEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2828/2020
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.859, DE 03 DE JUNHO DE 2020, QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS RESPIRATÓRIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ENQUANTO VIGORAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS”.
Projeto N°: 2828/2020 Protocolo N°: Data: 01/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENAN FERREIRINHA CARNEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2775/2020
CRIA O PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Projeto N°: 2775/2020 Protocolo N°: Data: 18/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENAN FERREIRINHA CARNEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2731/2020
DISPÕE SOBRE O RODÍZIO DE ALUNOS QUANDO ACONTECER A RETOMADA DO ANO LETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2731/2020 Protocolo N°: Data: 04/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENAN FERREIRINHA CARNEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2691/2020
CRIA A SALA DE SITUAÇÃO PARA A COORDENAÇÃO E O MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2691/2020 Protocolo N°: Data: 26/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENAN FERREIRINHA CARNEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2644/2020
DISPÕE SOBRE O LIVRE INGRESSO DO JORNALISTA AOS LOCAIS QUE MENCIONA RELATIVOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 2644/2020 Protocolo N°: Data: 14/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENAN FERREIRINHA CARNEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2506/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS DE ISOLAMENTO COMPULSÓRIO E INTEGRAL – “LOCKDOWN” – COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2506/2020 Protocolo N°: Data: 05/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENAN FERREIRINHA CARNEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2459/2020
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.645, DE 09 DE DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “INSTITUI O FUNDO ORÇAMENTÁRIO TEMPORÁRIO NOS TERMOS E NOS LIMITES DO CONVÊNIO CONFAZ Nº 42/2016 E NO TÍTULO VII DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2459/2020 Protocolo N°: Data: 28/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENAN FERREIRINHA CARNEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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