Ano: 2020 Autor: DANIELLA MONTEIRO DA SILVA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 3099/2020
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES NAS UNIDADES DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS (DEGASE) ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE OCASIONADO PELA PANDEMIA DE COVID-19.
Projeto N°: 3099/2020 Protocolo N°: Data: 02/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIELLA MONTEIRO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2940/2020
DISPÕE REGULAMENTAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS NA MODALIDADE “DRIVE-IN” ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19.
Projeto N°: 2940/2020 Protocolo N°: Data: 29/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIELLA MONTEIRO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2891/2020
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2891/2020 Protocolo N°: Data: 16/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIELLA MONTEIRO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2847/2020
DETERMINA A UNIFICAÇÃO DOS CRITÉRIOS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO BÁSICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS.
Projeto N°: 2847/2020 Protocolo N°: Data: 07/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIELLA MONTEIRO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2831/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS PARA FINS SOCIAIS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E ESPORTIVOS DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19.
Projeto N°: 2831/2020 Protocolo N°: Data: 02/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIELLA MONTEIRO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2806/2020
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE HOMENAGENS A ESCRAVOCRATAS E EVENTOS HISTÓRICOS LIGADOS AO EXERCÍCIO DA PRÁTICA ESCRAVISTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA.
Projeto N°: 2806/2020 Protocolo N°: Data: 25/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIELLA MONTEIRO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2805/2020
DISPÕE SOBRE AS GARANTIAS DE SEGURANÇA PARA ENTREGADORES PRESTADORES DE SERVIÇO ENVOLVIDOS NAS OPERAÇÕES DE ENTREGA EM DOMICÍLIO (DELIVERY) INTERMEDIADO POR EMPRESAS QUE DISPONIBILIZAM O SERVIÇO EM PLATAFORMAS DIGITAIS.
Projeto N°: 2805/2020 Protocolo N°: Data: 25/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIELLA MONTEIRO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2729/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 2729/2020 Protocolo N°: Data: 04/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIELLA MONTEIRO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2641/2020
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CENTRAL DE EMERGÊNCIA DE TRADUTORES E INTÉRPRETES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 2641/2020 Protocolo N°: Data: 14/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIELLA MONTEIRO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2568/2020
DETERMINA A SUSPENSÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS NAS COMUNIDADES E PERIFERIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENQUANTO PERDURAREM OS EFEITOS DO BLOQUEIO TOTAL (LOCKDOWN).
Projeto N°: 2568/2020 Protocolo N°: Data: 07/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIELLA MONTEIRO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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