Autor: DANIELLA MONTEIRO DA SILVA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 2298/2023
DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E REGULAMENTA A CRIAÇÃO DE CONSELHO DE USUÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 2298/2023 Protocolo N°: Data: 06/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIELLA MONTEIRO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2278/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA FÍSICA, PSICOLÓGICA, PATRIMONIAL E MORAL AO ENTREGADOR E À ENTREGADORA DE APLICATIVO EM SERVIÇO.
Projeto N°: 2278/2023 Protocolo N°: Data: 05/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIELLA MONTEIRO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2256/2023
INCLUI PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 9.467, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
Projeto N°: 2256/2023 Protocolo N°: Data: 04/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIELLA MONTEIRO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2223/2023
ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA ATAXIA.
Projeto N°: 2223/2023 Protocolo N°: Data: 29/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIELLA MONTEIRO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2119/2023
INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE CUSTEIO PARA A ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR – FECAES.
Projeto N°: 2119/2023 Protocolo N°: Data: 21/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIELLA MONTEIRO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2038/2023
ALTERA A LEI N.º 4.930, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA APRIMORAR O MONITORAMENTO E AS AÇÕES RELACIONADAS AO CONTROLE DA POTABILIDADE DA ÁGUA.
Projeto N°: 2038/2023 Protocolo N°: Data: 15/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIELLA MONTEIRO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2037/2023
DISPÕE SOBRE ANISTIA E ISENÇÃO DE TARIFA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ENQUANTO NÃO SE DEFINE A TARIFA SOCIAL E/ OU ISENÇÃO SOCIAL PARA USUÁRIOS CADASTRADOS NO CADÚNICO.
Projeto N°: 2037/2023 Protocolo N°: Data: 15/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIELLA MONTEIRO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 1967/2023
RECONHECE COMO DE INTERESSE HISTÓRICO, CULTURAL, DESPORTIVO E SOCIAL PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ESTÁDIO VASCO DA GAMA, CONHECIDO COMO SÃO JANUÁRIO.
Projeto N°: 1967/2023 Protocolo N°: Data: 06/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIELLA MONTEIRO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 1826/2023
ALTERA A LEI Nº 4365, DE 28 DE JUNHO DE 2004, NA FORMA QUE MENCIONA.
Projeto N°: 1826/2023 Protocolo N°: Data: 24/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIELLA MONTEIRO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 1383/2023
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TAXAS DE SERVIÇO DO DETRAN/RJ PARA REFUGIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1383/2023 Protocolo N°: Data: 22/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIELLA MONTEIRO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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