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Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Ano:
2020
Autor:
PAULO ROGERIO DO CARMO
Localizada(s)
15
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Projeto de Lei Ordinária n° 580/2020
INSTITUI A CICLORROTA NORTE CENTRAL NO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
5092/2020
Protocolo N°:
Data:
28/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAULO ROGERIO DO CARMO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 424/2020
INSTITUI O SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS PRATICADOS CONTRA ANIMAIS NO ESTADO DO PARANÁ VIA NÚMERO DE WHATSAPP.
Projeto N°:
3167/2020
Protocolo N°:
Data:
07/07/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAULO ROGERIO DO CARMO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 399/2020
INSTITUI O TÍTULO DE CIDADE DOS DINOSSAUROS AO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE NO ESTADO DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2873/2020
Protocolo N°:
Data:
22/06/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAULO ROGERIO DO CARMO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 373/2020
INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS NO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2637/2020
Protocolo N°:
Data:
09/06/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAULO ROGERIO DO CARMO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 372/2020
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CATÓLICA CORAÇÃO EUCARÍSTICO DE JESUS (VITA CORE), COM SEDE NO MUNICÍPIO MARINGÁ.
Projeto N°:
2631/2020
Protocolo N°:
Data:
09/06/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAULO ROGERIO DO CARMO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 360/2020
ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE ATOS COM AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS EM LUGARES E/OU ESPAÇOS PÚBLICOS ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DO COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2581/2020
Protocolo N°:
Data:
08/06/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAULO ROGERIO DO CARMO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 213/2020
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS CONSUMIDORES, DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DA UTILIZAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL JUNTO AOS SEUS CAIXAS, POR TEMPO INDETERMINADO, EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19.
Projeto N°:
1344/2020
Protocolo N°:
Data:
31/03/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAULO ROGERIO DO CARMO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 174/2020
AUTORIZA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO ESTADUAIS A UTILIZAREM DETECTORES DE METAIS PORTÁTEIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESTADUAL ESCOLA SEGURA. LEI DO DETECTOR DE SEGURANÇA.
Projeto N°:
1052/2020
Protocolo N°:
Data:
16/03/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAULO ROGERIO DO CARMO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 146/2020
OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS, E DE PAGAMENTO AUTOMÁTICO DE TARIFA DE PEDÁGIO EM ATIVIDADE NO ESTADO DO PARANÁ, EM DISPONIBILIZAR E MANTER EM FUNCIONAMENTO, SISTEMA DE COBRANÇA AUTOMÁTICA PARA MOTOCICLETAS. MOTO SEM PARAR.
Projeto N°:
869/2020
Protocolo N°:
Data:
09/03/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAULO ROGERIO DO CARMO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 141/2020
OBRIGA OS AEROPORTOS DO ESTADO DO PARANÁ A FIXAREM PLACAS CONTENDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS EM CASO DE ATRASOS E CANCELAMENTOS DE VOOS. LEI DA ORIENTAÇÃO EM CASO DE ATRASOS E CANCELAMENTO DE VOOS.
Projeto N°:
841/2020
Protocolo N°:
Data:
09/03/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAULO ROGERIO DO CARMO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
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