Autor: MAURICIO THADEU DE MELLO E SILVA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 394/2025
ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 19.293, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS, REALIZADOS NO ÂMBITO DOS PODERES DO ESTADO DO PARANÁ, AOS DOADORES DE SANGUE, DE MEDULA ÓSSEA E DE LEITE HUMANO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2136/2025 Protocolo N°: Data: 02/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO THADEU DE MELLO E SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 393/2025
INSERE SEÇÃO VIII, AO CAPÍTULO III, DO LIVRO III, E ART. 236A, NA LEI N° 22.130, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO PARANÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2134/2025 Protocolo N°: Data: 02/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO THADEU DE MELLO E SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 290/2025
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ESCOLA BRASILEIRA DE CIÊNCIA HOLÍSTICA – COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR.
Projeto N°: 1551/2025 Protocolo N°: Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO THADEU DE MELLO E SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 288/2025
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO MORADAS DO TEMPO – COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR.
Projeto N°: 1550/2025 Protocolo N°: Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO THADEU DE MELLO E SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 167/2025
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PESQUISA E PROJEÇÃO FOLCLÓRICA PÔR DO SOL– COM SEDE NO MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL/PR
Projeto N°: 780/2025 Protocolo N°: Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO THADEU DE MELLO E SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 640/2024
VEDA A DISPONIBILIDADE DE POLICIAIS MILITARES, CIVIS, CIENTÍFICA E BOMBEIROS PARA ATUAREM EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3893/2024 Protocolo N°: Data: 28/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO THADEU DE MELLO E SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 449/2024
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SEMEAR - ASSOCIAÇÃO DE TERAPIA E HARMONIA CANÁBICA COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
Projeto N°: 449/2024 Protocolo N°: Data: 08/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO THADEU DE MELLO E SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 707/2024
DENOMINA “PIRATA ZULMIRO” A PONTE DE GUARATUBA-MATINHOS.
Projeto N°: 2693/2024 Protocolo N°: Data: 03/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO THADEU DE MELLO E SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 400/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ QUANDO HOUVER ABERTURA DE INQUÉRITO CIVIL OU CRIMINAL, ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO, TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA OU DENÚNCIA ENVOLVENDO AUTORIDADES.
Projeto N°: 400/2024 Protocolo N°: Data: 24/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO THADEU DE MELLO E SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 370/2024
DISPÕE SOBRE O ACESSO IRRESTRITO DE DEPUTADOS ESTADUAIS AOS DOCUMENTOS E PROTOCOLOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, PARA GARANTIR O PLENO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR.
Projeto N°: 370/2024 Protocolo N°: Data: 11/06/2024 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: MAURICIO THADEU DE MELLO E SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
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