Autor: MAURICIO THADEU DE MELLO E SILVA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 482/2023
DISPÕE SOBRE SOLUÇÕES GARANTIDORAS DE DIREITOS HUMANOS E MEDIDAS PREVENTIVA SEM SITUAÇÕES DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS COLETIVOS URBANOS.
Projeto N°: 482/2023 Protocolo N°: Data: 12/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO THADEU DE MELLO E SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 469/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 469/2023 Protocolo N°: Data: 05/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO THADEU DE MELLO E SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 98/2023
INSTITUI O DIA ODELAIR RODRIGUES E DA MULHER NEGRA DO TEATRO PARANAENSE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE JANEIRO.
Projeto N°: 576/2023 Protocolo N°: Data: 08/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO THADEU DE MELLO E SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 104/2023
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ESTABILIDADE DA MULHER GESTANTE NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 587/2023 Protocolo N°: Data: 08/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO THADEU DE MELLO E SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2023
INCLUI INCISO IV AO §2º DO ARTIGO 111 DA LEI 18.419, DE 07 DE JANEIRO DE 2015, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 270/2023 Protocolo N°: Data: 15/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO THADEU DE MELLO E SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 505/2022
INSTITUI, NO ESTADO DO PARANÁ, O PROJETO MEMÓRIAS PARANAENSES.
Projeto N°: 5304/2022 Protocolo N°: Data: 22/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO THADEU DE MELLO E SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 451/2022
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À EDUCAÇÃO NÃO VIOLENTA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 4685/2022 Protocolo N°: Data: 17/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO THADEU DE MELLO E SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 443/2022
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A NARCOLEPSIA, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 22 DE SETEMBRO.
Projeto N°: 4627/2022 Protocolo N°: Data: 05/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO THADEU DE MELLO E SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 125/2022
TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO REAÇÃO EMPRESARIAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.
Projeto N°: 1281/2022 Protocolo N°: Data: 05/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO THADEU DE MELLO E SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 716/2021
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FÊNIX ESPORTES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ.
Projeto N°: 8711/2021 Protocolo N°: Data: 30/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO THADEU DE MELLO E SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
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