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Leis Estaduais
Autor:
MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET
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Projeto de Lei Ordinária n° 411/2022
ALTERA A LEI Nº 1.384, DE 1953 QUE INSTITUI O FUNDO DE ELETRIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
4365/2022
Protocolo N°:
Data:
29/08/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 377/2022
ALTERA A LEI Nº 18.451, DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DO PARANÁ E ADOÇÃO DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
4071/2022
Protocolo N°:
Data:
08/08/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 376/2022
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO NA NOMEAÇÃO DE PARENTES DOS MEMBROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°:
4070/2022
Protocolo N°:
Data:
08/08/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 266/2022
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CRISTÃO.
Projeto N°:
3032/2022
Protocolo N°:
Data:
20/06/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 259/2022
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ROSIVALDO POLICIAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ.
Projeto N°:
2932/2022
Protocolo N°:
Data:
14/06/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 81/2022
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA DEFESA CIVIL, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 29 DE DEZEMBRO.
Projeto N°:
804/2022
Protocolo N°:
Data:
15/03/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2022
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ O TORNEIO DE PESCA INTERNACIONAL AO TUCUNARÉ, QUE OCORRE, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE MISSAL.
Projeto N°:
594/2022
Protocolo N°:
Data:
07/03/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2022
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ O DESAFIO DE PESCA À CORVINA, QUE OCORRE, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DE FEVEREIRO, NO MUNICÍPIO DE MISSAL.
Projeto N°:
593/2022
Protocolo N°:
Data:
07/03/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2022
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ O TORNEIO DE PESCA INTERNACIONAL AO TUCUNARÉ, QUE OCORRE, ANUALMENTE, NA SEMANA DE 12 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU.
Projeto N°:
461/2022
Protocolo N°:
Data:
23/02/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2022
INSTITUI O CIRCUITO CICLOTURÍSTICO IVAÍ ADVENTURE.
Projeto N°:
10/2022
Protocolo N°:
Data:
24/01/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
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