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Leis Estaduais
Autor:
MARCEL HENRIQUE MICHELETTO
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Projeto de Lei Ordinária n° 219/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL – AVC E DE APOIO ÀS VÍTIMAS, NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
219/2024
Protocolo N°:
Data:
15/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCEL HENRIQUE MICHELETTO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
Projeto de Lei Ordinária n° 197/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CAPITAL DO ARRANCADÃO DE TRATORES AO MUNICÍPIO DE MARIPÁ.
Projeto N°:
197/2024
Protocolo N°:
Data:
08/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCEL HENRIQUE MICHELETTO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
Projeto de Lei Ordinária n° 816/2023
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 11.811, DE 14 DE AGOSTO DE 1997.
Projeto N°:
4574/2023
Protocolo N°:
Data:
02/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCEL HENRIQUE MICHELETTO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 445/2023
DENOMINA DE HELMUTH PRIESNITZ O COLÉGIO AGRÍCOLA ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO (CENTRO DE ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO).
Projeto N°:
2201/2023
Protocolo N°:
Data:
29/05/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCEL HENRIQUE MICHELETTO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 352/2023
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE MENORES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
1778/2023
Protocolo N°:
Data:
08/05/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCEL HENRIQUE MICHELETTO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 215/2023
ESTABELECE A MARCA DISTINTIVA SELO ESTADUAL RESPONSABILIDADE SOCIAL, ÀS COOPERATIVAS AGROINDUSTRIAIS NO ESTADO DO PARANÁ, QUE INSTITUÍREM PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR AOS SEUS COLABORADORES, COOPERADOS E DEPENDENTES.
Projeto N°:
1209/2023
Protocolo N°:
Data:
04/04/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCEL HENRIQUE MICHELETTO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 204/2023
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 13.964, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE CONCEDE DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) EM EVENTOS CULTURAIS ARTÍSTICOS PARA DOADORES DE SANGUE, A FIM DE INCLUIR OS DOADORES DE UM DOS RINS E DOADORES DE PARTE: DO PULMÃO, DO FÍGADO OU DA MEDULA ÓSSEA – ÓRGÃOS QUE PODEM SER DOADOS EM VIDA.
Projeto N°:
1129/2023
Protocolo N°:
Data:
03/04/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCEL HENRIQUE MICHELETTO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 100/2023
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PILOTOS DE PALOTINA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PALOTINA.
Projeto N°:
572/2023
Protocolo N°:
Data:
08/03/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCEL HENRIQUE MICHELETTO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 449/2022
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO RISOTERAPIA RH, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA.
Projeto N°:
4651/2022
Protocolo N°:
Data:
17/10/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCEL HENRIQUE MICHELETTO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 448/2022
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS MELHORES AMIGOS DOS ANIMAIS – AMAA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ.
Projeto N°:
4650/2022
Protocolo N°:
Data:
17/10/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCEL HENRIQUE MICHELETTO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
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