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Leis Estaduais
Autor:
JOSÉ RODRIGUES LEMOS
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Projeto de Lei Ordinária n° 885/2023
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO EXTENSIONISTA RURAL, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 06 DE DEZEMBRO.
Projeto N°:
4925/2023
Protocolo N°:
Data:
24/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ RODRIGUES LEMOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 842/2023
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS IRMÃ DULCE DO ASSENTAMENTO NOVA ITAÚNA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS/PR.
Projeto N°:
4678/2023
Protocolo N°:
Data:
09/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ RODRIGUES LEMOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 659/2023
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO 19 DE JUNHO – AAF 19 DE JUNHO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU/PR.
Projeto N°:
3597/2023
Protocolo N°:
Data:
14/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ RODRIGUES LEMOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 443/2023
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE HORTICULTORES DE JACAREZINHO - AHORJA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JACAREZINHO.
Projeto N°:
2196/2023
Protocolo N°:
Data:
29/05/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ RODRIGUES LEMOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 266/2023
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SETORIAL SUSTENTÁVEL – IDESS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU.
Projeto N°:
1405/2023
Protocolo N°:
Data:
17/04/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ RODRIGUES LEMOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 123/2023
DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS MULHERES SURDAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO COM PROFISSIONAL PROFICIENTE EM LIBRAS.
Projeto N°:
683/2023
Protocolo N°:
Data:
13/03/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ RODRIGUES LEMOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2023
REVOGA O ART. 3º E SEUS PARÁGRAFOS §6ºA E §6ºB DA LEI Nº 20.122, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
Projeto N°:
7/2023
Protocolo N°:
Data:
07/02/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ RODRIGUES LEMOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 543/2022
CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PARANÁ (COOPERA PARANÁ).
Projeto N°:
5784/2022
Protocolo N°:
Data:
14/12/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ RODRIGUES LEMOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 542/2022
CRIA A POLÍTICA ESTADUAL PARA COMPRAS INSTITUCIONAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS - PROGRAMA COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS - CDA.
Projeto N°:
5783/2022
Protocolo N°:
Data:
14/12/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ RODRIGUES LEMOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 475/2022
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ O DIA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 15 DE DEZEMBRO.
Projeto N°:
5081/2022
Protocolo N°:
Data:
08/11/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ RODRIGUES LEMOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
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