Ano: 2020 Autor: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES 
Localizada(s) 21 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 575/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS RARAS NÃO DETECTÁVEIS PELO TESTE DO PEZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 575/2020 Protocolo N°: Data: 17/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 574/2020
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE VISITAS SEMESTRAIS AOS ASILOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES, PARA TODOS OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR OBRIGATÓRIA.
Projeto N°: 574/2020 Protocolo N°: Data: 17/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 573/2020
ACRESCENTA UM ANO NA CONTAGEM DE TEMPO DE APOSENTADORIA DOS POLICIAIS MILITARES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS.
Projeto N°: 573/2020 Protocolo N°: Data: 17/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 572/2020
INSTITUI O PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA", DESTINADO A CRIAR MECANISMOS NECESSÁRIOS À ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO A PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, REGULARMENTE INSCRITOS NOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 572/2020 Protocolo N°: Data: 17/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 560/2020
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO DE DEFESA E PROTEÇÃO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA – PROAMAZÔNIA.
Projeto N°: 560/2020 Protocolo N°: Data: 03/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 434/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOLIDÁRIOS DA AMAZÔNIA.
Projeto N°: 434/2020 Protocolo N°: Data: 29/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 268/2020
INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA DOMICILIAR INTERDISCIPLINAR PARA IDOSOS.
Projeto N°: 268/2020 Protocolo N°: Data: 24/06/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 266/2020
CRIA O PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DA SAÚDE” NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 266/2020 Protocolo N°: Data: 24/06/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 267/2020
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE COBRANÇA DE JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS E VEDA A NEGATIVAÇÃO NOS ÓRGAÕS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO ÂMBITO ESTADUAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PROVOCADO PELO COVID-19.
Projeto N°: 267/2020 Protocolo N°: Data: 22/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 252/2020
DISPÕE DE UMA SALA DE SAÚDE PARA TESTAR O COVID-19 EM CADA BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 252/2020 Protocolo N°: Data: 16/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.