Ano: 2020 Autor: FERNANDO ERNANDES MARTINS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 556/2020
CONCEDE AO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DO ABACAXI.
Projeto N°: 4899/2020 Protocolo N°: Data: 21/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERNANDO ERNANDES MARTINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 340/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE, PÚBLICAS E PRIVADAS, DISPONIBILIZAR REFEIÇÕES LIVRES DE GLÚTEN A PACIENTES PORTADORES DE DOENÇA CELÍACA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2276/2020 Protocolo N°: Data: 25/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERNANDO ERNANDES MARTINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 338/2020
ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE REAJUSTE E AUMENTO TARIFÁRIO INCIDENTES NAS CONTAS DOMICILIARES SOBRE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA, GÁS E DE TELECOMUNICAÇÕES, ENQUANTO PERDURAR A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS SARS-COV-2, NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 2263/2020 Protocolo N°: Data: 25/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERNANDO ERNANDES MARTINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 327/2020
ESTABELECE DIRETRIZES NA REALIZAÇÃO DE VISITAS VIRTUAIS E ACOMPANHAMENTO A PACIENTES INTERNADOS, EM INSTITUIÇÕES DE SAÚDE, PÚBLICAS E PRIVADAS, ENQUANTO PERDURAR A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS SARS-COV-2, NO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2178/2020 Protocolo N°: Data: 19/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERNANDO ERNANDES MARTINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 150/2020
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA MULHER DO CAMPO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MAIO.
Projeto N°: 933/2020 Protocolo N°: Data: 10/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERNANDO ERNANDES MARTINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 114/2020
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE BRINCADEIRAS PERIGOSAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO.
Projeto N°: 694/2020 Protocolo N°: Data: 02/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERNANDO ERNANDES MARTINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
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