Autor: FERNANDO ERNANDES MARTINS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 364/2022
INSTITUI O CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO E INSTRUMENTO AUXILIAR NA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 3908/2022 Protocolo N°: Data: 01/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERNANDO ERNANDES MARTINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 205/2022
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE BIOINSUMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2229/2022 Protocolo N°: Data: 16/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERNANDO ERNANDES MARTINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2022
DISPÕE SOBRE O LIMITE DE HORÁRIO PARA O TÉRMINO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, NA MODALIDADE FUTEBOL PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 592/2022 Protocolo N°: Data: 07/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERNANDO ERNANDES MARTINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 666/2021
DENOMINA DE BIÓLOGO DR. WAGNER JOSÉ MARTINS PAIVA O VIADUTO DE TRANSPOSIÇÃO SOBRE A AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO, LOCALIZADO NO KM 380 DA PR-445 - RODOVIA CELSO GARCIA CID - NO MUNICÍPIO DE LONDRINA.
Projeto N°: 8458/2021 Protocolo N°: Data: 22/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERNANDO ERNANDES MARTINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 530/2021
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA ACESSO A LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 530/2021 Protocolo N°: Data: 04/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERNANDO ERNANDES MARTINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 424/2021
INSTITUI O CIRCUITO CICLOTURÍSTICO RIO PARANÁ.
Projeto N°: 424/2021 Protocolo N°: Data: 23/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERNANDO ERNANDES MARTINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 423/2021
INSTITUI O CIRCUITO CICLOTURÍSTICO ENTRE RIOS NOROESTE.
Projeto N°: 423/2021 Protocolo N°: Data: 23/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERNANDO ERNANDES MARTINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 422/2021
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL IDOSOS ÓRFÃOS DE FILHOS VIVOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO.
Projeto N°: 422/2021 Protocolo N°: Data: 23/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERNANDO ERNANDES MARTINS
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Projeto de Lei Ordinária n° 421/2021
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCLUSÃO DIGITAL DESTINADA À PESSOA IDOSA.
Projeto N°: 421/2021 Protocolo N°: Data: 23/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERNANDO ERNANDES MARTINS
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Projeto de Lei Ordinária n° 307/2021
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE TERRA ROXA - APA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA.
Projeto N°: 4758/2021 Protocolo N°: Data: 30/06/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERNANDO ERNANDES MARTINS
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