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Leis Estaduais
Ano:
2020
Autor:
EVANDRO JOSE DA CRUZ ARAUJO
Localizada(s)
8
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Projeto de Lei Ordinária n° 691/2020
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ O MÊS DEZEMBRO TRANSPARENTE, DEDICADO A PROMOÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM A IMPLANTAÇÃO DE UMA CULTURA DE TRANSPARÊNCIA, PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO DURANTE TODO O ANO.
Projeto N°:
6371/2020
Protocolo N°:
Data:
09/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EVANDRO JOSE DA CRUZ ARAUJO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 493/2020
DENOMINA O MUNICÍPIO DE MANDAGUARI, ESTADO DO PARANÁ, COMO CAPITAL REGIONAL DO CAFÉ.
Projeto N°:
3978/2020
Protocolo N°:
Data:
10/08/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EVANDRO JOSE DA CRUZ ARAUJO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 483/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO SOBRE EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE) PELOS COMBUSTÍVEIS NOS POSTOS REVENDEDORES DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
3888/2020
Protocolo N°:
Data:
05/08/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EVANDRO JOSE DA CRUZ ARAUJO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 409/2020
ALTERA A LEI Nº 18.451, DE 6 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°:
3016/2020
Protocolo N°:
Data:
29/06/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EVANDRO JOSE DA CRUZ ARAUJO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 289/2020
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS CASEIRAS/ARTESANAIS PELO ESTADO DO PARANÁ MEDIANTE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO, PARA EFETIVAÇÃO DA LEI N. 20.189, DE 28 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
1948/2020
Protocolo N°:
Data:
05/05/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EVANDRO JOSE DA CRUZ ARAUJO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 186/2020
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DE MARINGÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
Projeto N°:
1184/2020
Protocolo N°:
Data:
18/03/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EVANDRO JOSE DA CRUZ ARAUJO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 116/2020
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 19.832, DE 01 DE ABRIL DE 2018, QUE PRIORIZA O ATENDIMENTO DE DOADORES DE SANGUE RARO E FENOTIPADOS CONVOCADOS PELOS BANCOS DE SANGUE DO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°:
726/2020
Protocolo N°:
Data:
02/03/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EVANDRO JOSE DA CRUZ ARAUJO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 110/2020
ALTERAÇÃO DA LEI Nº 16.130, DE 8 DE JUNHO DE 2009, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Projeto N°:
659/2020
Protocolo N°:
Data:
02/03/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EVANDRO JOSE DA CRUZ ARAUJO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
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PUBLICAÇÃO
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