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Leis Estaduais
Autor:
EVANDRO JOSE DA CRUZ ARAUJO
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Projeto de Lei Ordinária n° 734/2023
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.
Projeto N°:
4014/2023
Protocolo N°:
Data:
04/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EVANDRO JOSE DA CRUZ ARAUJO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 701/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR IGOR CHMYZ.
Projeto N°:
3805/2023
Protocolo N°:
Data:
23/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EVANDRO JOSE DA CRUZ ARAUJO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 682/2023
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS PELOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°:
3743/2023
Protocolo N°:
Data:
21/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EVANDRO JOSE DA CRUZ ARAUJO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 641/2023
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUTO EDUCACIONAL E CULTURAL ADVENIAT, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
Projeto N°:
3520/2023
Protocolo N°:
Data:
14/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EVANDRO JOSE DA CRUZ ARAUJO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 354/2023
DENOMINA PEDRO WATAR MAKIYAMA O VIADUTO, LOCALIZADO NA PR-323 ENTRE O KM 174 E O KM 178, NO MUNICÍPIO DE DR. CAMARGO, COORDENADAS -23.546687509144416, -52.23062190975969.
Projeto N°:
1850/2023
Protocolo N°:
Data:
08/05/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EVANDRO JOSE DA CRUZ ARAUJO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 351/2023
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO ALBERGUE NOTURNO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA - ANICOM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IBAITI.
Projeto N°:
1748/2023
Protocolo N°:
Data:
08/05/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EVANDRO JOSE DA CRUZ ARAUJO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 349/2023
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES RELATIVOS À EXPOSIÇÃO/USO DE TELAS DIGITAIS E ACESSO AOS RESPECTIVOS CONTEÚDOS.
Projeto N°:
1728/2023
Protocolo N°:
Data:
08/05/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EVANDRO JOSE DA CRUZ ARAUJO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 138/2023
AUTORIZA OS MUNICÍPIOS, DE MODO SUBSIDIÁRIO À ATUAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS, A EFETUAR OBRAS E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO QUE ESPECIFICA, EM TRECHOS DE RODOVIAS ESTADUAIS, RODOVIAS ESTADUAIS COINCIDENTES E ACESSOS ESTADUAIS CONSTANTES NO SISTEMA RODOVIÁRIO ESTADUAL.
Projeto N°:
775/2023
Protocolo N°:
Data:
20/03/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EVANDRO JOSE DA CRUZ ARAUJO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2023
DENOMINA A PR-455 NO TRECHO QUE LIGA MARIALVA A AQUIDABAN COMO RODOVIA AGOSTINHO GARBUGIO.
Projeto N°:
462/2023
Protocolo N°:
Data:
01/03/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EVANDRO JOSE DA CRUZ ARAUJO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2023
INSTITUI O CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO E INSTRUMENTO AUXILIAR NA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°:
395/2023
Protocolo N°:
Data:
27/02/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EVANDRO JOSE DA CRUZ ARAUJO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
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PROJETO
PUBLICAÇÃO
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