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Leis Estaduais
Autor:
ADEMAR LUIZ TRAIANO
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Projeto de Resolução n° 876/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS.
Projeto N°:
4870/2023
Protocolo N°:
Data:
23/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ADEMAR LUIZ TRAIANO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 798/2023
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO INSTITUTO ANJO AZUL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
Projeto N°:
4433/2023
Protocolo N°:
Data:
27/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ADEMAR LUIZ TRAIANO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 617/2023
CRIA O PROGRAMA TAMPINHA PARANÁ COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A COLETA DE TAMPAS DE PLÁSTICO E A PERMUTA POR FRALDAS GERIÁTRICAS E POR ITENS DE HIGIENE, A SEREM DESTINADOS A PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Projeto N°:
3362/2023
Protocolo N°:
Data:
02/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ADEMAR LUIZ TRAIANO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 609/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CAÇA DA ESPÉCIE EXÓTICA INVASORA DO JAVALI (SUS SCROFA).
Projeto N°:
3349/2023
Protocolo N°:
Data:
01/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ADEMAR LUIZ TRAIANO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 516/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CAPITAL DO BRINQUEDO AO MUNICÍPIO DE FLÓRIDA.
Projeto N°:
516/2023
Protocolo N°:
Data:
20/06/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ADEMAR LUIZ TRAIANO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
Projeto de Lei Ordinária n° 307/2023
ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE MARINHO E COSTEIRO DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
1567/2023
Protocolo N°:
Data:
25/04/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ADEMAR LUIZ TRAIANO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 262/2023
ALTERA A LEI Nº 15.176, DE 22 DE JUNHO DE 2006, QUE DENOMINA A RODOVIA PR-512 DE RODOVIA DA MAÇÃ.
Projeto N°:
1372/2023
Protocolo N°:
Data:
17/04/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ADEMAR LUIZ TRAIANO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 193/2023
DENOMINA CORONEL ANSELMO JOSÉ DE OLIVEIRA A 4ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DE PRUDENTÓPOLIS.
Projeto N°:
1065/2023
Protocolo N°:
Data:
29/03/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ADEMAR LUIZ TRAIANO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 180/2023
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ, ARTES MARCIAIS E ESPORTES EDUCACIONAIS DE ENGENHEIRO BELTRÃO – AKAM-EDUC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Projeto N°:
1031/2023
Protocolo N°:
Data:
28/03/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ADEMAR LUIZ TRAIANO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 174/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR ALZIMIRO THOMÉ.
Projeto N°:
978/2023
Protocolo N°:
Data:
27/03/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ADEMAR LUIZ TRAIANO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
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