Ano: 2020 Autor: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1524/2020
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO RACISMO NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1524/2020 Protocolo N°: Data: 18/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1520/2020
DETERMINA ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA EM EQUIPAMENTO RECREATIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1520/2020 Protocolo N°: Data: 18/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1494/2020
ALTERA A LEI Nº 16.241, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA CRITÉRIOS E CONSOLIDA AS LEIS QUE INSTITUÍRAM EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS ESTADUAIS, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES, A FIM DE INCLUIR O DIA ESTADUAL DO TRILHEIRO.
Projeto N°: 1494/2020 Protocolo N°: Data: 11/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1487/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DEPÓSITOS QUE COMERCIALIZAM PNEUS, IMPLANTAREM DISPOSITIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1487/2020 Protocolo N°: Data: 04/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1456/2020
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO MAL DE ALZHEIMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1456/2020 Protocolo N°: Data: 01/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1449/2020
ADOTA JOSÉ LOPES DA SILVA - MESTRE ZÉ LOPES - COMO PATRONO DOS MAMULENGOS DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 1449/2020 Protocolo N°: Data: 01/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1448/2020
INSTITUI O CÓDIGO DE PATRONATO OFICIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA CRITÉRIOS E CONSOLIDA AS LEIS QUE INDICAM AS PERSONALIDADES E SUAS RESPECTIVAS ÁREAS DE ATUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1448/2020 Protocolo N°: Data: 01/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1434/2020
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE CABOS, FIOS METÁLICOS, GERADORES, BATERIAS, TRANSFORMADORES E PLACAS METÁLICAS EM PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1434/2020 Protocolo N°: Data: 21/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1433/2020
ALTERA A LEI Nº 12.068, DE 25 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DETERMINA A INCLUSÃO DE CONTEÚDO PROGRAMÁTICO SOBRE A FORMAÇÃO HISTÓRICA PERNAMBUCANA NOS CURRÍCULOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DE PERNAMBUCO, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ QUEIROZ, A FIM DE INCLUIR CONTEÚDO RELATIVO A DATA MAGNA.
Projeto N°: 1433/2020 Protocolo N°: Data: 21/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1392/2020
INSTITUI O PROJETO ADOTE UMA ESCOLA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1392/2020 Protocolo N°: Data: 07/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
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