Autor: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1323/2023
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM EPIDERMÓLISE BOLHOSA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1323/2023 Protocolo N°: Data: 17/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1301/2023
INSTITUI O PLANO DE CONVIVÊNCIA ÉTICA E DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1301/2023 Protocolo N°: Data: 10/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1299/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CURSOS GRATUITOS DESTINADOS À MULHER GESTANTE SOBRE CUIDADOS E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA A CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1299/2023 Protocolo N°: Data: 10/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1296/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CENTRO DE APOIO AO CONSUMIDOR EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE (SHOPPING CENTERS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1296/2023 Protocolo N°: Data: 06/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1283/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO DE CRIMES DE RACISMO E INJÚRIA RACIAL ÀS AUTORIDADES POLICIAIS, NA OCORRÊNCIA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE LAZER, CASAS DE SHOW, EVENTOS E SIMILARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1283/2023 Protocolo N°: Data: 05/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1277/2023
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO CEP RURAL CÓDIGO DE GEORREFERENCIAMENTO NAS PROPRIEDADES RURAIS E AGROINDUSTRIAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO.
Projeto N°: 1277/2023 Protocolo N°: Data: 04/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1276/2023
DETERMINA A RESERVA DE 5% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS GERADAS POR EMPREENDIMENTOS DE PERSONALIDADE JURÍDICA, BENEFICIÁRIOS DE INCENTIVOS OU ISENÇÃO FISCAL CONCEDIDA PELO GOVERNO DO ESTADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS APTOS A FUNÇÃO, COM IDADE SUPERIOR AOS 55 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1276/2023 Protocolo N°: Data: 04/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1275/2023
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO LETRAMENTO DIGITAL NAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PARTICULAR NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 1275/2023 Protocolo N°: Data: 04/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1274/2023
DETERMINA A CRIAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE UMA SALA RESERVADA PARA ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM TODOS OS INSTITUTOS MÉDICO LEGAIS IMLS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 1274/2023 Protocolo N°: Data: 04/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Complementar n° 1249/2023
ALTERA A LEI Nº 6.123, DE 20 DE JULHO DE 1968, QUE INSTITUI ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, A FIM DE AMPLIAR OS DIREITOS AO SERVIDOR PÚBLICO QUE POSSUA FILHOS COM DEFICIÊNCIA OU DETENHA A TUTELA, CURATELA, GUARDA JUDICIAL E/OU ADOÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU COM TRANSTORNO DO PROCESSAMENTO SENSORIAL - TPS; TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA; TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, E OUTRAS PATOLOGIAS NEURODIVERGENTES.
Projeto N°: 1249/2023 Protocolo N°: Data: 26/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
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