Autor: ALESSANDRA XAVIER DA ROCHA VIEIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 3514/2022
ALTERA A LEI Nº 16.241, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA CRITÉRIOS E CONSOLIDA AS LEIS QUE INSTITUÍRAM EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS ESTADUAIS, ORIGINADA POR PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES, A FIM DE INCLUIR A DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA MASTITE DE MAMA.
Projeto N°: 3514/2022 Protocolo N°: Data: 22/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA XAVIER DA ROCHA VIEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3513/2022
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA ATIVIDADE DE CUIDADOR DE IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3513/2022 Protocolo N°: Data: 22/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA XAVIER DA ROCHA VIEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3512/2022
INSTITUI O "SELO AMIGO DO TRANSPLANTE", DESTINADO PARA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE CONTRIBUEM PARA O AUMENTO DE VIDAS SALVAS GRAÇAS À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS EM PERNAMBUCO.
Projeto N°: 3512/2022 Protocolo N°: Data: 22/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA XAVIER DA ROCHA VIEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3511/2022
DETERMINA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE OFTALMOSCOPIA NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE – SUS, DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 3511/2022 Protocolo N°: Data: 22/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA XAVIER DA ROCHA VIEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3510/2022
DETERMINA QUE OS HOSPITAIS, CLÍNICAS E MATERNIDADES, CONVENIADAS A REDE PÚBLICA DE SAÚDE – SUS, REALIZARÃO O TESTE DA MÃEZINHA, DURANTE OS EXAMES DE PRÉ-NATAL DA GESTANTE.
Projeto N°: 3510/2022 Protocolo N°: Data: 22/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA XAVIER DA ROCHA VIEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3509/2022
CRIA OBSERVATÓRIO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3509/2022 Protocolo N°: Data: 22/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA XAVIER DA ROCHA VIEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3377/2022
ALTERA A LEI Nº 17.647, DE 10 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DA DEPUTADA PRISCILA KRAUSE, A FIM DE INCLUIR O ENFRENTAMENTO A HEPATITE AGUDA INFANTIL.
Projeto N°: 3377/2022 Protocolo N°: Data: 12/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA XAVIER DA ROCHA VIEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3351/2022
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME PARA IDENTIFICAR O HIPERINSULISMO CONGÊNITO EM CRIANÇAS NASCIDAS EM MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3351/2022 Protocolo N°: Data: 05/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA XAVIER DA ROCHA VIEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3350/2022
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA COM VITILIGO E OU COM PSORÍASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3350/2022 Protocolo N°: Data: 05/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA XAVIER DA ROCHA VIEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3289/2022
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO NO SÍTIO ELETRÔNICO DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO - COMPESA, DE MATERIAL INFORMATIVO PARA REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA E COMBATE AO DESPERDÍCIO.
Projeto N°: 3289/2022 Protocolo N°: Data: 20/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA XAVIER DA ROCHA VIEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
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