Autor: ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1407/2023
DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE COLETES E CAPACETES IDENTIFICADOS COM A PLACA DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS, CICLOMOTORES, TRICICLOS E QUADRICICLOS MOTORIZADOS PELO PILOTO E PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 1407/2023 Protocolo N°: Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 17/2023
ACRESCE O § 10-A AO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 17/2023 Protocolo N°: Data: 07/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 878/2023
REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA AS FESTIVIDADES JUNINAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, E ESTABELECE PERCENTUAL MÍNIMO QUE DEVE SER EMPREGADO PARA A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E CONJUNTOS MUSICAIS QUE REPRESENTEM A CULTURA POPULAR DO GÊNERO FORRÓ, DEVIDAMENTE COMPROVADO JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 878/2023 Protocolo N°: Data: 22/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 866/2023
DENOMINA CORONEL JOSÉ MARIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, A ACADEMIA DE POLICIA MILITAR DO PAUDALHO (APMP) DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO (PMPE).
Projeto N°: 866/2023 Protocolo N°: Data: 21/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 858/2023
ALTERA A LEI Nº 16.241, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA CRITÉRIOS E CONSOLIDA AS LEIS QUE INSTITUÍRAM EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS ESTADUAIS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES, A FIM DE INSTITUIR O MÊS ESTADUAL DA LAQUEADURA.
Projeto N°: 858/2023 Protocolo N°: Data: 20/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 832/2023
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA NA REMOÇÃO DE PACIENTES PARA HOSPITAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, VISANDO A PROXIMIDADE DE SUAS RESIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 832/2023 Protocolo N°: Data: 14/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 13/2023
ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, A FIM DE ESTABELECER QUE, NAS INFRAÇÕES PENAIS COMUNS, A COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PREVISTA NAS ALÍNEAS “A” E “B” DO INCISO I DO ART. 61, ALCANCE A FASE DE INVESTIGAÇÃO, CUJA INSTAURAÇÃO DEPENDERÁ, OBRIGATORIAMENTE, DE DECISÃO FUNDAMENTADA.
Projeto N°: 13/2023 Protocolo N°: Data: 31/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 12/2023
ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, A FIM DE ESTABELECER QUE A PERDA DO MANDATO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS SE DARÁ EXCLUSIVAMENTE PELA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DETENTORES DE MANDATOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 12/2023 Protocolo N°: Data: 26/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 445/2023
DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA),VEÍCULOS USADOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E PRÓXIMOS EXERCÍCIOS FISCAIS, DE QUE TRATA O ART. 8º DA LEI Nº 10.849, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 445/2023 Protocolo N°: Data: 04/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 419/2023
FICA ESTABELECIDO O SEXO BIOLÓGICO COMO O ÚNICO CRITÉRIO PARA DEFINIÇÃO DO GÊNERO DE COMPETIDORES EM PARTIDAS ESPORTIVAS OFICIAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 419/2023 Protocolo N°: Data: 24/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
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