Ano: 2020 Autor: LINDOLFO PIRES NETO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 2292/2020
FICA DENOMINADA DE JOSELITO CASIMIRO DE OLIVEIRA A RODOVIA ESTADUAL PERIMETRAL OESTE DE SOUSA NESTE ESTADO.
Projeto N°: 2292/2020 Protocolo N°: Data: 23/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINDOLFO PIRES NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2171/2020
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO ONEROSA DE ARMAMENTO EM ACAUTELAMENTO AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM A A ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA QUE MENCIONA.
Projeto N°: 2171/2020 Protocolo N°: Data: 17/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINDOLFO PIRES NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2110/2020
FICA DENOMINADO DE GILDA BATISTA DOS SANTOS O RESTAURANTE POPULAR, DO MUNICÍPIO DE SOUSA, NESTE ESTADO.
Projeto N°: 2110/2020 Protocolo N°: Data: 31/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINDOLFO PIRES NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2011/2020
AUTORIZA O TRANSLADO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE EM TRANSPORTES COLETIVOS E ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2011/2020 Protocolo N°: Data: 19/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINDOLFO PIRES NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 1810/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CABINES DE DESINFECÇÃO POR PARTE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 1810/2020 Protocolo N°: Data: 28/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINDOLFO PIRES NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Complementar n° 19/2020
DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL COMPLEMENTAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES QUE INDICA.
Projeto N°: 19/2020 Protocolo N°: Data: 20/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINDOLFO PIRES NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 1592/2020
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS MENSALIDADES DAS INSTITUIÇOES DA REDE PRIVADA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 1592/2020 Protocolo N°: Data: 06/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINDOLFO PIRES NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 1498/2020
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
Projeto N°: 1498/2020 Protocolo N°: Data: 04/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINDOLFO PIRES NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 1476/2020
ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS PARTO NO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA ESTADUAL, E INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO PÓS PARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1476/2020 Protocolo N°: Data: 03/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINDOLFO PIRES NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 1460/2020
CONCEDE PASSE LIVRE AOS PORTADORES DE CÂNCER NOS ÔNIBUS, NO SISTEMA REGULAR CONVENCIONAL DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 1460/2020 Protocolo N°: Data: 11/02/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINDOLFO PIRES NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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