Autor: DIRCEU TEN CATEN PIRES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 646/2023
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO FARMACÊUTICO NO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°: 646/2023 Protocolo N°: Data: 25/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 629/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS TRABALHADORES UNIDOS DE JACUNDÁ.
Projeto N°: 629/2023 Protocolo N°: Data: 18/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 628/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES PROJETISTA E PESQUISADORES PARA O PROGRESSO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA - ASPA.
Projeto N°: 628/2023 Protocolo N°: Data: 18/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 627/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA BENEFICENTE E DESPORTIVA CANAL 19.
Projeto N°: 627/2023 Protocolo N°: Data: 18/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 617/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ O INSTITUTO SÓCIO AMBIENTAL PROGRESSO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Projeto N°: 617/2023 Protocolo N°: Data: 17/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 594/2023
DENOMINA DE USINA PADRE SAVINO MOMBELI, ATUALMENTE USINA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO DO GUAMÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 594/2023 Protocolo N°: Data: 03/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 538/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO SOCIAL BENEFICENTE DAS PERIFERIAS DE BARCARENA - PA - OSBPB, MUNICÍPIO DE BARCARENA.
Projeto N°: 538/2023 Protocolo N°: Data: 19/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 527/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS SOCIAIS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A TEIA DE ENVOLVIMENTO HUMANO E AMBIENTAL TEHA.
Projeto N°: 527/2023 Protocolo N°: Data: 13/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 526/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE CACHOEIRA DO PIRIÁ AO GURUPI - ACPG.
Projeto N°: 526/2023 Protocolo N°: Data: 13/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 525/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS SOCIAIS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES AGROEXTRATIVISTA DO SETOR MOJU E COSTA DA ILHA GRANDE DE GURUPÁ DO JARIUBA AO CHIBE - APROSEM.
Projeto N°: 525/2023 Protocolo N°: Data: 13/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
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