Autor: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE 
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Projeto de Lei Ordinária n° 855/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE BOLSAS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE CURSAREM CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA TRABALHO COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Projeto N°: 1293/2024 Protocolo N°: Data: 24/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 854/2024
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE OFEREÇAM OU INTERMEDEIEM OS CONTATOS ENTRE MOTORISTAS E CLIENTES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DE OFERECER O RECONHECIMENTO FACIAL DOS CLIENTES DO SERVIÇO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 1292/2024 Protocolo N°: Data: 24/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 853/2024
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE SISTEMA SILENCIOSO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA (BOTÃO DE PÂNICO) A TODAS AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 1291/2024 Protocolo N°: Data: 24/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 2034/2023
INSTITUI O PROGRAMA MÃES NA ESCOLA.
Projeto N°: 3460/2023 Protocolo N°: Data: 11/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1998/2023
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PEQUENAS PLACAS INFORMANDO A RESPEITO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS AMBIENTES ESCOLARES.
Projeto N°: 3382/2023 Protocolo N°: Data: 04/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1997/2023
DISPÕE SOBRE DIREITOS E DEVERES DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 3381/2023 Protocolo N°: Data: 04/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1996/2023
INSTITUI A CENTRAL DE MONITORAMENTO E PREVENÇÃO – CMP – NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 3380/2023 Protocolo N°: Data: 04/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1972/2023
INSTITUI A SEMANA ESCOLAR ESTADUAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE.
Projeto N°: 3336/2023 Protocolo N°: Data: 27/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1971/2023
INSTITUI E SEMANA DA SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS ESTADUAIS.
Projeto N°: 3335/2023 Protocolo N°: Data: 27/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1970/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM MATO-GROSSENSE QUE PROMOVE FUNDAMENTOS DE FINANÇAS E EMPREENDEDORISMO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ENSINO MÉDIO VINCULADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Projeto N°: 3334/2023 Protocolo N°: Data: 27/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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