Autor: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 158/2024
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO EM HOSPITAIS E MATERNIDADES PARA REALIZAREM EXAMES QUE IDENTIFICAM COMORBIDADES DE ALTO RISCO EM CRIANÇAS NASCIDAS COM SÍNDROME DE DOWN.
Projeto N°: 158/2024 Protocolo N°: Data: 21/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 157/2024
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO NO ESTADO DO MARANHÃO.
Projeto N°: 157/2024 Protocolo N°: Data: 21/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 156/2024
INSTITUI O “DIA ESTADUAL DA SAÚDE DO SONO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 156/2024 Protocolo N°: Data: 21/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 155/2024
INSTITUI O BOLSA NENÉM, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Projeto N°: 155/2024 Protocolo N°: Data: 21/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 142/2024
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E AÇÕES PARA GARANTIR A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE MULHERES ACIMA DE 50 ANOS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Projeto N°: 142/2024 Protocolo N°: Data: 14/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 141/2024
INSTITUI OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "INICIATIVA EDUCAÇÃO DO AMANHÃ" NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Projeto N°: 141/2024 Protocolo N°: Data: 14/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 118/2024
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA DENGUE NAS ESCOLAS, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 118/2024 Protocolo N°: Data: 06/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 117/2024
INSTITUI O SELO “EMPRESAS CONTRA O AEDES AEGYPTI”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Projeto N°: 117/2024 Protocolo N°: Data: 06/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 112/2024
EMENTA: INSTITUI O MÊS SETEMBRO CARAMELO, DEDICADO A AÇÕES DE ADOÇÃO CONSCIENTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.
Projeto N°: 112/2024 Protocolo N°: Data: 05/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 111/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PESQUISADOR CIENTÍFICO.
Projeto N°: 111/2024 Protocolo N°: Data: 05/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
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