Autor: ANGELA MARIA LIRA DE JESUS GARROTE 
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Projeto de Lei Ordinária n° 641/2023
DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO GRATUITO DE ÁGUA POTÁVEL EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE GRANDE PORTE, BEM COMO A VEDAÇÃO À PROIBIÇÃO DO PORTE DE GARRAFAS PRÓPRIAS E INDIVIDUAIS DE ÁGUA EM EVENTOS QUE OCORRAM NO ESTADO DE ALAGOAS.
Projeto N°: 3252/2023 Protocolo N°: Data: 22/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANGELA MARIA LIRA DE JESUS GARROTE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 991/2022
ESTABELECE O PISO MINIMO SALARIAL DO CIRUGIÃO- DENTISTA DO AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1307/2022 Protocolo N°: Data: 26/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANGELA MARIA LIRA DE JESUS GARROTE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 748/2021
DENOMINA O CENTRO DE DIAGNOSTICO DE IMAGENS COMO DR. GUMERCINDO TENÓRIO CAVALCANTE NETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto N°: 1931/2021 Protocolo N°: Data: 11/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANGELA MARIA LIRA DE JESUS GARROTE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 595/2021
DENOMINA COMO RODOVIA PREFEITO ISNALDO BULHÕES, O TRECHO DA AL-130QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CARNEIROS E SANTANA DO IPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIODÊNCIAS.
Projeto N°: 1046/2021 Protocolo N°: Data: 01/07/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANGELA MARIA LIRA DE JESUS GARROTE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 575/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TANQUE DARCA, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS SITUADA NO MUNICÍPIO DE TANQUE DARCA-AL.
Projeto N°: 902/2021 Protocolo N°: Data: 08/06/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANGELA MARIA LIRA DE JESUS GARROTE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 516/2021
GARANTE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO DA COVID-19 AOS GENITORES, TUTORES, CUIDADORES, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS QUE AUXILIAM NOS CUIDADOS E BEM-ESTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, NA FORMA QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Projeto N°: 491/2021 Protocolo N°: Data: 14/04/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANGELA MARIA LIRA DE JESUS GARROTE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 471/2021
DENOMINA COMO "HOSPITAL REGIONAL DO MÉDIO SERTÃO MARIA DA GUIA QUEIROZ DE BARROS" O HOSPITAL REGIONAL DO MÉDIO SERTÃO, QUE TERÁ SUAS INSTALAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS.
Projeto N°: 239/2021 Protocolo N°: Data: 03/03/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANGELA MARIA LIRA DE JESUS GARROTE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 323/2020
ESTABELECE PROCEDIMENTO VIRTUAL DE INFORMAÇÕES E ACOLHIMENTO DOS FAMILIARES DE PESSOAS INTERNADAS COM DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, DURANTE ENDEMIAS, EPIDEMIAS OU PANDEMIAS, EM HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS OU DE CAMPANHA SEDIADOS NO ESTADO DE ALAGOAS.
Projeto N°: 610/2020 Protocolo N°: Data: 18/05/2020 19:19:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANGELA MARIA LIRA DE JESUS GARROTE
Projeto de Lei Ordinária n° 323/2020
ESTABELECE PROCEDIMENTO VIRTUAL DE INFORMAÇÕES E ACOLHIMENTO DOS FAMILIARES DE PESSOAS INTERNADAS COM DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, DURANTE ENDEMIAS, EPIDEMIAS OU PANDEMIAS, EM HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS OU DE CAMPANHA SEDIADOS NO ESTADO DE ALAGOAS.
Projeto N°: 610/2020 Protocolo N°: Data: 18/05/2020 19:19:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANGELA MARIA LIRA DE JESUS GARROTE
Projeto de Lei Ordinária n° 323/2020
ESTABELECE PROCEDIMENTO VIRTUAL DE INFORMAÇÕES E ACOLHIMENTO DOS FAMILIARES DE PESSOAS INTERNADAS COM DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, DURANTE ENDEMIAS, EPIDEMIAS OU PANDEMIAS, EM HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS OU DE CAMPANHA SEDIADOS NO ESTADO DE ALAGOAS.
Projeto N°: 610/2020 Protocolo N°: Data: 18/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANGELA MARIA LIRA DE JESUS GARROTE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
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