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Leis Estaduais
Autor:
BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA
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Projeto de Lei Ordinária n° 393/2024
ALTERA A LEI N° 22.489, DE 22 E DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Projeto N°:
393/2024
Protocolo N°:
Data:
24/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 382/2024
CONFERE AO MUNICÍPIO DE JANDAIA-GO, O TÍTULO DE 'CAPITAL ESTADUAL DO PARAPENTE".
Projeto N°:
382/2024
Protocolo N°:
Data:
23/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 349/2024
DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (ANTÔNIO BALDUINO A RODOVIA GO-462).
Projeto N°:
349/2024
Protocolo N°:
Data:
17/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 283/2024
INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, A FESTA DE NOSSA SENHORA DO CARMO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA – GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
283/2024
Protocolo N°:
Data:
02/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Complementar n° 4/2024
ALTERA A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Projeto N°:
4/2024
Protocolo N°:
Data:
07/03/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 3/2024
ALTERA O ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUICIONAIS TRASITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Projeto N°:
3/2024
Protocolo N°:
Data:
07/03/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 2/2024
ALTERA O ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Projeto N°:
2/2024
Protocolo N°:
Data:
07/03/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 1/2024
ALTERA A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Projeto N°:
1/2024
Protocolo N°:
Data:
07/03/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 191/2024
INSTITUI, NO ÂMBITO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIÁS – JUCEG, O PROGRANLA AUXÍLIOALIMENTAÇÃO.
Projeto N°:
191/2024
Protocolo N°:
Data:
06/03/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 188/2024
ALTERA A LEI Nº 21.223, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO OU DO SUBSÍDIO QUE ESPECIFICA.
Projeto N°:
188/2024
Protocolo N°:
Data:
06/03/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
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