Ano: 2020 Autor: ROOSEVELT VILELA PIRES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1525/2020
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE FORMAÇÃO E HABILITAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1525/2020 Protocolo N°: Data: 28/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROOSEVELT VILELA PIRES
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 1495/2020
DENOMINA CIDADE BOMBEIRO A ÁREA PERTENCENTE AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, LOCALIZADA NO SETOR POLICIAL SUL, ÁREA ESPECIAL 3, SHCS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I.
Projeto N°: 1495/2020 Protocolo N°: Data: 15/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROOSEVELT VILELA PIRES
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 1453/2020
INCLUI O § 3º AO ART. 9º DA LEI N° 41, DE 13 DE SETEMBRO DE 1989, QUE 'DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
Projeto N°: 1453/2020 Protocolo N°: Data: 30/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROOSEVELT VILELA PIRES
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 1451/2020
INSTITUI O DIA DAS BOMBEIRAS MILITARES, NO DISTRITO FEDERAL, A SER COMEMORADO EM 26 DE OUTUBRO DE CADA ANO.
Projeto N°: 1451/2020 Protocolo N°: Data: 30/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROOSEVELT VILELA PIRES
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 1407/2020
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL EM IMPOR QUALQUER TIPO DE DISCRIMINAÇÃO, BARREIRAS E IMPEDIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES EM VIRTUDE DE RESTRIÇÕES MÉDICAS FÍSICAS OU PSICOLÓGICAS.
Projeto N°: 1407/2020 Protocolo N°: Data: 02/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROOSEVELT VILELA PIRES
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 1373/2020
INSTITUI O DIA DO CÃO-GUIA NO DISTRITO FEDERAL, A SER COMEMORADO EM 12 DE OUTUBRO DE CADA ANO.
Projeto N°: 1373/2020 Protocolo N°: Data: 18/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROOSEVELT VILELA PIRES
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 1340/2020
ESTABELECE O RECEBIMENTO EM FORMATO DIGITAL DE RECEITAS MÉDICAS PELAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO DISTRITO FEDERAL.
Projeto N°: 1340/2020 Protocolo N°: Data: 04/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROOSEVELT VILELA PIRES
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 1222/2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS OU MILITARES INATIVOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1222/2020 Protocolo N°: Data: 19/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROOSEVELT VILELA PIRES
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 1165/2020
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE INCENTIVO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS E IMOBILIÁRIAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1165/2020 Protocolo N°: Data: 28/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROOSEVELT VILELA PIRES
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 1135/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, DAS VIAS RESPIRATÓRIAS, QUANDO DECLARADO ESTADO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA EM SAÚDE, DESDE QUE HAJA POSSIBILIDADE DE CONTÁGIO OU TRANSMISSÃO DA DOENÇA PELAS VIAS RESPIRATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1135/2020 Protocolo N°: Data: 14/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROOSEVELT VILELA PIRES
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
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