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Autor:
ROOSEVELT VILELA PIRES
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Projeto de Lei Ordinária n° 821/2023
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIRO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°:
821/2023
Protocolo N°:
Data:
12/12/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROOSEVELT VILELA PIRES
Casa Legislativa:
CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 801/2023
PROÍBE A PRODUÇÃO DE MUDAS, A DISTRIBUIÇÃO E O PLANTIO DA SPATHODEA CAMPANULATA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
801/2023
Protocolo N°:
Data:
05/12/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROOSEVELT VILELA PIRES
Casa Legislativa:
CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 800/2023
DECLARA A BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL
Projeto N°:
800/2023
Protocolo N°:
Data:
05/12/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROOSEVELT VILELA PIRES
Casa Legislativa:
CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 751/2023
ALTERA A LEI Nº 5.988, DE 31 DE AGOSTO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES EM FIM DE VIDA ÚTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto N°:
751/2023
Protocolo N°:
Data:
14/11/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROOSEVELT VILELA PIRES
Casa Legislativa:
CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 746/2023
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS EM PARADAS LGBTQIA+ E EVENTOS SIMILARES, NO ÂMBITO DO ÂMBITO DE DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
746/2023
Protocolo N°:
Data:
08/11/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROOSEVELT VILELA PIRES
Casa Legislativa:
CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 681/2023
INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, O "DIA DA MULHER SÍNDICA", A SER COMEMORADO EM 30 DE MARÇO DE CADA ANO.
Projeto N°:
681/2023
Protocolo N°:
Data:
17/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROOSEVELT VILELA PIRES
Casa Legislativa:
CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 670/2023
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE PROMOVAM O USO DE DROGAS PSICOTRÓPICAS ILÍCITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
670/2023
Protocolo N°:
Data:
10/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROOSEVELT VILELA PIRES
Casa Legislativa:
CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 669/2023
INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, O “DIA DO CONTADOR”.
Projeto N°:
669/2023
Protocolo N°:
Data:
10/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROOSEVELT VILELA PIRES
Casa Legislativa:
CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 656/2023
INSTITUI O PROGRAMA "GUARDIÕES DA EDUCAÇÃO" E ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A ATOS DE VIOLÊNCIA FÍSICA OU PSICOLÓGICA, USO OU VENDA DE DROGAS, VULNERABILIDADE POR ASSÉDIO OU AGRESSÃO EM AMBIENTE ESCOLAR E DOMÉSTICO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
656/2023
Protocolo N°:
Data:
03/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROOSEVELT VILELA PIRES
Casa Legislativa:
CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 647/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TÁXI DISPONIBILIZAR AOS PASSAGEIROS, ANTES DO INÍCIO DO TRAJETO, FERRAMENTA CONTENDO INFORMAÇÕES PRÉVIAS DA CORRIDA, E ALTERA A LEI Nº 5.323, DE 17 MARÇO DE 2014.
Projeto N°:
647/2023
Protocolo N°:
Data:
03/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROOSEVELT VILELA PIRES
Casa Legislativa:
CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
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