Autor: Sileno Guedes 
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Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 19/2023
ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO A FIM DE GARANTIR RECURSOS MÍNIMOS PARA O FINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) E ATUALIZAR AS FINALIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Projeto N°: 19/2023 Protocolo N°: Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sileno Guedes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1331/2023
ALTERA A LEI Nº 16.241, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA CRITÉRIOS E CONSOLIDA AS LEIS QUE INSTITUÍRAM EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS ESTADUAIS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES, A FIM DE INCLUIR A FESTA DE NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO DA ESCADA, DO MUNICÍPIO DE ESCADA.
Projeto N°: 1331/2023 Protocolo N°: Data: 17/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sileno Guedes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1223/2023
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO ÀS COZINHAS COMUNITÁRIAS DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 1223/2023 Protocolo N°: Data: 20/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sileno Guedes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 906/2023
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 9.579, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 906/2023 Protocolo N°: Data: 28/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sileno Guedes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 4/2023
ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, A FIM DE DISPOR SOBRE O COMPARECIMENTO QUADRIMESTRAL OBRIGATÓRIO, PERANTE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DE SECRETÁRIOS DE ESTADO E AUTORIDADES EQUIPARADAS E DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE ASSUNTO PREVIAMENTE DETERMINADO.
Projeto N°: 4/2023 Protocolo N°: Data: 11/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sileno Guedes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 363/2023
ALTERA A LEI Nº 16.241, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA CRITÉRIOS E CONSOLIDA AS LEIS QUE INSTITUÍRAM EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS ESTADUAIS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES, A FIM DE INSTITUIR O DIA ESTADUAL DA TRADICIONAL CORRIDA DE JERICOS DO MUNICÍPIO DE PANELAS.
Projeto N°: 363/2023 Protocolo N°: Data: 15/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sileno Guedes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
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