Autor: BRAZAO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 3239/2024
INSTITUI O “OUTUBRINHO ROSA”, A SER REALIZADO, ANULAMENTE, NO MÊS DE OUTUBRO, PARA PROMOVER CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E AÇÕES DE PROTEÇÃO DE SAÚDE DE MENINAS DE ATÉ 16 ANOS DE IDADE.
Projeto N°: 3239/2024 Protocolo N°: Data: 25/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BRAZAO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3105/2024
ALTERA A LEI N. 7.326 DE 07 DE JULHO DE 2016 QUE “OBRIGA A COLOCAÇÃO DE AVISO NAS PORTAS DOS ELEVADORES, NA FORMA QUE MENCIONA”.
Projeto N°: 3105/2024 Protocolo N°: Data: 06/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BRAZAO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3057/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DA TARIFA DE PEDÁGIO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, SURDOS, CEGOS, TAMBÉM AS QUE SOFRAM DE DOENÇAS CRÔNICAS E DOENÇAS GRAVES DEGENERATIVAS, ASSIM COMO PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SINDROME DE DOWN, QUE NECESSITEM DE TRATAMENTO DE SAÚDE OU TERAPÊUTICO FORA DO SEU MUNICÍPIO, CUJO DESLOCAMENTO TENHA NO TRAJETO A COBRANÇA DE PEDÁGIO.
Projeto N°: 3057/2024 Protocolo N°: Data: 29/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BRAZAO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2949/2024
ALTERA A LEI Nº 9525/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE ESTABELECE O PROGAMA “RECUPERA IPVA-RJ – 2021” DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA QUE MENCIONA.
Projeto N°: 2949/2024 Protocolo N°: Data: 15/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BRAZAO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2896/2024
INSTITUI MECANISMOS SANCIONATÓRIOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E POR CONVIVÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Projeto N°: 2896/2024 Protocolo N°: Data: 07/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BRAZAO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2895/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 2895/2024 Protocolo N°: Data: 07/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BRAZAO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2492/2023
CRIA A POLÍTICA DE APOIO À SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2492/2023 Protocolo N°: Data: 27/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BRAZAO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2481/2023
ALTERA O ANEXO DA LEI N. 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA DA MARCHA EM DEFESA DA MULHER”.
Projeto N°: 2481/2023 Protocolo N°: Data: 27/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BRAZAO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2423/2023
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA INTEGRADO DE SAÚDE E HIGIENE NAS ESCOLAS ESTADUAIS E ESCOLAS TÉCNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2423/2023 Protocolo N°: Data: 19/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BRAZAO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2367/2023
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO VÍTIMAS DE AGRESSÕES OU AMEAÇAS, NO EXERCÍCIO DO TRABALHO.
Projeto N°: 2367/2023 Protocolo N°: Data: 16/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BRAZAO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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