Autor: GEORGE MORAIS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 267/2024
INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS O “GOIÂNIA ART DÉCO FESTIVAL” REALIZADO NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA-GO.
Projeto N°: 267/2024 Protocolo N°: Data: 26/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGE MORAIS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 221/2024
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS DE FUNCIONAMENTO PARA ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS NO ESTADO DE GOIÁS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 221/2024 Protocolo N°: Data: 12/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGE MORAIS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 215/2024
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM ESCLEROSE MÚLTIPLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 215/2024 Protocolo N°: Data: 12/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGE MORAIS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 168/2024
DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (LUCAS VELOSO PERES).
Projeto N°: 168/2024 Protocolo N°: Data: 06/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGE MORAIS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 158/2024
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS INCENTIVANDO A DOAÇÃO DE SANGUE NOS EVENTOS ESPORTIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 158/2024 Protocolo N°: Data: 05/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGE MORAIS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 140/2024
ALTERA A LEI Nº 16.268, DE 29 DE MAIO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE SACOLAS PLÁSTICAS BIODEGRADÁVEIS PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS A SEREM UTILIZADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.
Projeto N°: 140/2024 Protocolo N°: Data: 28/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGE MORAIS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 114/2024
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM HEMOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 114/2024 Protocolo N°: Data: 27/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGE MORAIS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 113/2024
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM ALERGIA ALIMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 113/2024 Protocolo N°: Data: 27/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGE MORAIS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 112/2024
INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DIGEORGE OU SÍNDROME DE DELEÇÃO 22Q11.2 NO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 112/2024 Protocolo N°: Data: 27/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGE MORAIS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 111/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS EM VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL NOS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 111/2024 Protocolo N°: Data: 27/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGE MORAIS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
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