Autor: DR. DIEGO CASTRO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 25288/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO, ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA -PEVAP.
Projeto N°: 25288/2024 Protocolo N°: Data: 15/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. DIEGO CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25281/2024
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO ANTIDROGAS NO INICIO DE CADA SEMESTRE DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 25281/2024 Protocolo N°: Data: 09/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. DIEGO CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25256/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 25256/2024 Protocolo N°: Data: 01/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. DIEGO CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25253/2024
DETERMINA A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA AOS INVASORES OU OCUPANTES DE LOCAIS DE CULTO E/OU PERTURBAR A REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIA RELIGIOSA NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 25253/2024 Protocolo N°: Data: 27/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. DIEGO CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25250/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL EM DEFESA DA VIDA E DE CONSCRIENTIZAÇÃO CONTRA O ABORTO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 25250/2024 Protocolo N°: Data: 27/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. DIEGO CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25249/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 25249/2024 Protocolo N°: Data: 27/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. DIEGO CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25214/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS DESTINADOS A SEXO DIFERENTE DAQUELE DO USUÁRIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 25214/2024 Protocolo N°: Data: 29/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. DIEGO CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25181/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO ARTÍSTICA OU CULTURA COM TEOR PORNOGRÁFICO OU VILIPÊNDIO A SÍMBOLOS RELIGIOSOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 25181/2024 Protocolo N°: Data: 08/01/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. DIEGO CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25177/2023
DISPÕE SOBRE A PERICULOSIDADE DA ATIVIDADE DE SEGURANÇA E A AUTORIZAÇÃO PARA O PORTE PERMANENTE DE ARMA DE FOGO PELOS SEGURANÇAS ARMADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 25177/2023 Protocolo N°: Data: 20/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. DIEGO CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25176/2023
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS DO ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 25176/2023 Protocolo N°: Data: 20/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. DIEGO CASTRO
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