Autor: DELEGADO LEONAM 
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Projeto de Lei Ordinária n° 847/2024
DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA INSTALAÇÃO DE TOMADAS E PONTOS DE ENERGIA EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO ESTADO DE ALAGOAS.
Projeto N°: 847/2024 Protocolo N°: Data: 11/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 837/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARINA ANTUNES CÂNDIA FIGUEIREDO.
Projeto N°: 837/2024 Protocolo N°: Data: 08/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 826/2024
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PROJETO VENCEDOR.
Projeto N°: 826/2024 Protocolo N°: Data: 27/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 825/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA PARENTALIDADE POSITIVA NO ESTADO DE ALAGOAS, ESTABELECENDO ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 825/2024 Protocolo N°: Data: 27/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 824/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JÂNYO DINIZ.
Projeto N°: 824/2024 Protocolo N°: Data: 27/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 787/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SALAS DE REGULAÇÃO SENSORIAL EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SHOPPINGS, MUSEUS E PRÉDIOS COMERCIAIS QUE REGISTREM CIRCULAÇÃO DIÁRIA SUPERIOR A 1.500 PESSOAS, VISANDO À INCLUSÃO E AO BEM-ESTAR DE PESSOAS COM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL, INCLUINDO AQUELAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES NEURODIVERGENTES, NO ESTADO DE ALAGOAS.
Projeto N°: 787/2024 Protocolo N°: Data: 13/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 776/2024
REGULAMENTA O USO DE CELULARES E DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O USO CONSCIENTES E RESPONSÁVEL DESSAS TECNOLOGIAS NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 776/2024 Protocolo N°: Data: 29/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 775/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, GÁS CANALIZADO E TELEFONIA, POR MOTIVO DE INADIMPLENTO, QUANDO A CONTRATANTE FOR MULHER DE BAIXA RENDA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR SOB MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA.
Projeto N°: 775/2024 Protocolo N°: Data: 29/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 774/2024
INSTITUI O PROGRAMA "ARTE NA ESCOLA" NO ÂMBITO DE ESTADO DE ALAGOAS, COM ÊNFASE NA VALORIZAÇÃO DA CULTURA ALAGOANA E NORDESTINA NAS ESCOLAS PÚBLICAS, BUSCANDO FORTALECER A IDENTIDADE CULTURAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES.
Projeto N°: 774/2024 Protocolo N°: Data: 29/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 771/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE INSULINA A ANIMAIS DE PESSOAS DE BAIXA RENDA, ANIMAIS SOB CUIDADOS DE PROTETORES, CUIDADORES, ONGS OU EM SITUAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 771/2024 Protocolo N°: Data: 28/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
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