Autor: luiz carlos de barros figueirêdo 
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Projeto de Lei Complementar n° 1394/2023
ATUALIZA A LEI COMPLEMENTAR Nº 100, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007, A FIM DE MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE 2ª E 3ª ENTRÂNCIAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 1394/2023 Protocolo N°: Data: 08/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: luiz carlos de barros figueirêdo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Complementar n° 923/2023
ATUALIZA A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 923/2023 Protocolo N°: Data: 02/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: luiz carlos de barros figueirêdo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 925/2023
ALTERA A LEI Nº 13.332, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DEFINE A NOVA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM O INTUITO DE FIXAR A AUTORIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE PLANTÃO OU SUA INDENIZAÇÃO EM PECÚNIA.
Projeto N°: 925/2023 Protocolo N°: Data: 02/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: luiz carlos de barros figueirêdo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 924/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO RELATIVO À TAXA DE UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, E ALTERA A LEI Nº 14.989, DE 29 DE MAIO DE 2013, QUE CRIA O FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FERM-PJPE, E A LEI Nº 17.116, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE CONSOLIDA O REGIME JURÍDICO DA TAXA JUDICIÁRIA E DAS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 924/2023 Protocolo N°: Data: 02/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: luiz carlos de barros figueirêdo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 922/2023
REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DA MAGISTRATURA ESTADUAL.
Projeto N°: 922/2023 Protocolo N°: Data: 02/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: luiz carlos de barros figueirêdo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 782/2023
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DA RETRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DAS DEMAIS VANTAGENS QUE ESPECIFICA, CONVERTE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO EM PARCELA AUTÔNOMA E TRANSFORMA A DENOMINAÇÃO, SIMBOLOGIA, ATRIBUIÇÕES, REQUISITOS DE PROVIMENTO E ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA E CHEFE DE GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
Projeto N°: 782/2023 Protocolo N°: Data: 31/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: luiz carlos de barros figueirêdo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Complementar n° 720/2023
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 100, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM O OBJETIVO DE INSTITUIR LICENÇAS COMPENSATÓRIAS E AUXÍLIO-SAÚDE PARA OS MEMBROS DA MAGISTRATURA ESTADUAL.
Projeto N°: 720/2023 Protocolo N°: Data: 18/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: luiz carlos de barros figueirêdo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 431/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA (PAI), DESTINADO AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 431/2023 Protocolo N°: Data: 29/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: luiz carlos de barros figueirêdo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 293/2023
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE JUÍZES LEIGOS E JUÍZAS LEIGAS, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS E COLÉGIOS RECURSAIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 293/2023 Protocolo N°: Data: 28/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: luiz carlos de barros figueirêdo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3726/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 52 (CINQUENTA E DUAS) FUNÇÕES GRATIFICADAS DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE, SIGLA RG, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 3726/2022 Protocolo N°: Data: 05/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: luiz carlos de barros figueirêdo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
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