Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais
Projetos de lei Estaduais
ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DE TODOS OS ESTADOS DO BRASIL
MENU
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Portais
Institucional
Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Ano:
2020
Autor:
FABIOLA MANSUR DE CARVALHO
Localizada(s)
9
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Projeto de Lei Ordinária n° 23951/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE VACINAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL E DIVULGAÇÃO MENSAL, NA MÍDIA, DO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
23951/2020
Protocolo N°:
Data:
29/07/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FABIOLA MANSUR DE CARVALHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 23950/2020
DISPÕE SOBRE A MODALIDADE DE COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PARA GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR E MINORAR OS EFEITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
23950/2020
Protocolo N°:
Data:
29/07/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FABIOLA MANSUR DE CARVALHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 23847/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CAIXAS D'AGUAS EM DOMICÍLIOS RESIDENCIAIS CARENTES NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
23847/2020
Protocolo N°:
Data:
23/04/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FABIOLA MANSUR DE CARVALHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 23845/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER AÇÕES EMERGENCIAIS DE FOMENTO AO TURISMO DURANTE O COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
23845/2020
Protocolo N°:
Data:
23/04/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FABIOLA MANSUR DE CARVALHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 23842/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER AÇÕES EMERGENCIAIS DE FOMENTO PARA OS PONTOS DE CULTURA REGISTRADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA, DURANTE O COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS).
Projeto N°:
23842/2020
Protocolo N°:
Data:
16/04/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FABIOLA MANSUR DE CARVALHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 23823/2020
ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS QUANDO OBJETO DE PARCELAMENTO E DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA).
Projeto N°:
23823/2020
Protocolo N°:
Data:
08/04/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FABIOLA MANSUR DE CARVALHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 23772/2020
INSTITUI O DIA 11 (ONZE) DE FEVEREIRO COMO O DIA ESTADUAL DAS MULHERES E MENINAS NA CIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
23772/2020
Protocolo N°:
Data:
04/03/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FABIOLA MANSUR DE CARVALHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 23733/2020
ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA OS AGENTES VOLUNTÁRIOS DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE CREDENCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
23733/2020
Protocolo N°:
Data:
27/01/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FABIOLA MANSUR DE CARVALHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 23732/2020
INSTITUI O DIA 20 (VINTE) DE MAIO COMO O DIA ESTADUAL DOS AGENTES DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
23732/2020
Protocolo N°:
Data:
27/01/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FABIOLA MANSUR DE CARVALHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
« Anterior
1
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Copyright ©
2024
UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.