Autor: FABIOLA MANSUR DE CARVALHO 
Localizada(s) 28 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 25197/2024
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA ATENDIMENTO E EMISSÃO DE LAUDOS PELO INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML, NO ESTADO DA BAHIA, PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E VÍTIMAS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 25197/2024 Protocolo N°: Data: 07/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIOLA MANSUR DE CARVALHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25195/2024
CRIA O PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA DA MULHER DURANTE O CLIMATÉRIO.
Projeto N°: 25195/2024 Protocolo N°: Data: 07/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIOLA MANSUR DE CARVALHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25194/2024
DECLARA A FEIRA DE SÃO JOAQUIM PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 25194/2024 Protocolo N°: Data: 07/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIOLA MANSUR DE CARVALHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25193/2024
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA ATENDIMENTO E EMISSÃO DE LAUDOS PELO INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML, NO ESTADO DA BAHIA, PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E VÍTIMAS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 25193/2024 Protocolo N°: Data: 07/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIOLA MANSUR DE CARVALHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24764/2023
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989 - LEI DO RACISMO, BEM COMO PELO ART. 140, § 3 DO CÓDIGO PENAL - INJÚRIA RACIAL.
Projeto N°: 24764/2023 Protocolo N°: Data: 20/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIOLA MANSUR DE CARVALHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24743/2023
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL, O DIA 21 (VINTE E UM) DE SETEMBRO COMO O DIA DO AUDITOR FISCAL DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 24743/2023 Protocolo N°: Data: 15/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIOLA MANSUR DE CARVALHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24702/2023
INSTITUI O DIA 10 (DEZ) DE DEZEMBRO COMO O DIA ESTADUAL DO SOCIÓLOGO E DA SOCIÓLOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 24702/2023 Protocolo N°: Data: 26/01/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIOLA MANSUR DE CARVALHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24701/2023
DÁ AO TRECHO DA BA-937, QUE FAZ INTERLIGAÇÃO ENTRE A RODOVIA BR – 030 E O DISTRITO DE PAJEU DOS VENTOS, NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA EDIVALDO LOPES TEIXEIRA - DIDI DE AROEIRAS.
Projeto N°: 24701/2023 Protocolo N°: Data: 26/01/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIOLA MANSUR DE CARVALHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24700/2023
ESTABELECE CONDIÇÕES QUE NÃO CARACTERIZAM TRANSPORTE INTERMUNICIPAL IRREGULAR DE PASSAGEIROS EM MUNICÍPIO DISTINTO DAQUELE NO QUAL O TRANSPORTADOR OBTEVE AUTORIZAÇÃO.
Projeto N°: 24700/2023 Protocolo N°: Data: 26/01/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIOLA MANSUR DE CARVALHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24644/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ABRIGO SÃO FRANCISCO DE ASSIS COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR – BAHIA.
Projeto N°: 24644/2022 Protocolo N°: Data: 24/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIOLA MANSUR DE CARVALHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.