Autor: ANGELO MARIO CERQUEIRA DE ALMEIDA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 24724/2023
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO PROTOCOLO DE SEGURANÇA AQUÁTICA E PREVENÇÃO A AFOGAMENTO EM TODO ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 24724/2023 Protocolo N°: Data: 09/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANGELO MARIO CERQUEIRA DE ALMEIDA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24723/2023
DISPÕE SOBRE A SEMANA ESTADUAL DE SEGURANÇA AQUÁTICA E PREVENÇÃO EM AFOGAMENTO.
Projeto N°: 24723/2023 Protocolo N°: Data: 08/02/2023 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: ANGELO MARIO CERQUEIRA DE ALMEIDA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24714/2023
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES EM GERAL, SENDO OBRIGATÓRIA A PRESENÇA QUANDO TRATAR DE PROCEDIMENTOS QUE UTILIZEM SEDAÇÃO OU ANESTESIA QUE INDUZAM A INCONSCIÊNCIA DA PACIENTE OU DURANTE EXAMES SENSÍVEIS.
Projeto N°: 24714/2023 Protocolo N°: Data: 06/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANGELO MARIO CERQUEIRA DE ALMEIDA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24662/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO CENTRO ESPÍRITA CELEIRO DA PAZ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA.
Projeto N°: 24662/2022 Protocolo N°: Data: 30/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANGELO MARIO CERQUEIRA DE ALMEIDA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24519/2022
INSTITUI A POLÍTICA DE ESTÍMULO À UTILIZAÇÃO DE GÁS NATURAL VEICULAR PELOS TAXISTAS E MOTORISTAS DE APLICATIVO - GNV SOCIAL.
Projeto N°: 24519/2022 Protocolo N°: Data: 12/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANGELO MARIO CERQUEIRA DE ALMEIDA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24485/2022
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE AGRICULTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 24485/2022 Protocolo N°: Data: 04/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANGELO MARIO CERQUEIRA DE ALMEIDA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24469/2022
INSTITUI O PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL - AJA, COMO POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA À INCLUSÃO SOCIAL E AMBIENTAL DE JOVENS EM VULNERABILIDADE SOCIAL.
Projeto N°: 24469/2022 Protocolo N°: Data: 09/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANGELO MARIO CERQUEIRA DE ALMEIDA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24452/2022
ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER DE FORNECEDORES DE PRODUTOS OU SERVIÇOS E DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, A PEDIDO, OS CONTRATOS DE ADESÃO E DEMAIS DOCUMENTOS ESSENCIAIS PARA A RELAÇÃO DE CONSUMO, COM A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA BRAILLE OU OUTRO FORMATO ACESSÍVEL.
Projeto N°: 24452/2022 Protocolo N°: Data: 17/01/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANGELO MARIO CERQUEIRA DE ALMEIDA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24449/2021
INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DO SÃO JOÃO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 24449/2021 Protocolo N°: Data: 29/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANGELO MARIO CERQUEIRA DE ALMEIDA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24359/2021
ACRESCENTA O § 5º AO ART. 3º DO DECRETO Nº 12.901, DE 13 DE MAIO DE 2011, O QUAL REGULAMENTA O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO PATROCÍNIO CULTURAL - FAZCULTURA, PARA DISPOR QUE PELO MENOS 30% (TRINTA POR CENTO) DOS RECURSOS DESIGNADOS POR MEIO DO FAZCULTURA DEVERÃO SER EMPREGADOS EM PROJETOS VINCULADOS À CULTURA E À ARTE DOS POVOS NEGROS E INDÍGENAS DA BAHIA.
Projeto N°: 24359/2021 Protocolo N°: Data: 18/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANGELO MARIO CERQUEIRA DE ALMEIDA
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