Autor: LÉO OLIVEIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 21/2024
INSTITUI O BALCÃO VIRTUAL, DE INTERAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DO ENTE PÚBLICO E USUÁRIOS PARTICULARES.
Projeto N°: 21/2024 Protocolo N°: Data: 06/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LÉO OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1564/2023
DENOMINA "FABIO CANSIAN" A VIA MARGINAL LOCALIZADA NA RODOVIA PREFEITO ANTÔNIO DUARTE NOGUEIRA - SP 322, ENTRE O KM 332,360 E O KM 331,960 - PISTA LATERAL LESTE, EM SERTÃOZINHO.
Projeto N°: 1564/2023 Protocolo N°: Data: 10/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LÉO OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1539/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROGRAMA MÃOS ESTENDIDAS - PME, COM SEDE EM RIBEIRÃO PRETO.
Projeto N°: 1539/2023 Protocolo N°: Data: 01/11/2023 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: LÉO OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1532/2023
CLASSIFICA COMO DE INTERESSE TURÍSTICO O MUNICÍPIO DE CAJURÚ.
Projeto N°: 1532/2023 Protocolo N°: Data: 31/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LÉO OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1531/2023
DENOMINA "AKEF KALIL EL DIB" O VIADUTO LOCALIZADO NO KM 317 DA RODOVIA PREFEITO ANTÔNIO DUARTE NOGUEIRA - SP 322, ANEL VIÁRIO SUL, NAS IMEDIAÇÕES DA CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA ADELMO PERDIZA, EM RIBEIRÃO PRETO.
Projeto N°: 1531/2023 Protocolo N°: Data: 31/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LÉO OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1384/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORDEM DOS VELHOS JORNALISTAS DE RIBEIRÃO PRETO, COM SEDE NAQUELE MUNICÍPIO.
Projeto N°: 1384/2023 Protocolo N°: Data: 14/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LÉO OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1052/2023
INSTITUI COZINHAS COLETIVAS COMUNITÁRIAS EM RIBEIRÃO PRETO E CIDADES QUE COMPÕEM A REGIÃO METROPOLITANA RMRP.
Projeto N°: 1052/2023 Protocolo N°: Data: 29/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LÉO OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 989/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA O ETARISMO, NAS UNIDADES DE SAÚDE E ENSINO DA REDE PÚBLICA DO ESTADO.
Projeto N°: 989/2023 Protocolo N°: Data: 19/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LÉO OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 831/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA BELÉM, COM SEDE EM SANTA RITA DO PASSA QUATRO.
Projeto N°: 831/2023 Protocolo N°: Data: 19/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LÉO OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 830/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO HOSPITAL SANTA LYDIA, COM SEDE EM RIBEIRÃO PRETO.
Projeto N°: 830/2023 Protocolo N°: Data: 19/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LÉO OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
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