Autor: ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA MOREIRA JUNIOR 
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Projeto de Lei Ordinária n° 25216/2024
INSTITUI O DIA DA BANDEIRA DO ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 25216/2024 Protocolo N°: Data: 04/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA MOREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25213/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A DIGNIVIDA PROMOÇÃO DA VIDA HUMANA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS NO ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 25213/2024 Protocolo N°: Data: 29/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA MOREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25126/2023
DENOMINA DORGIVAL DOS SANTOS BOMFIM O TRECHO DA BA 449, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES AO DISTRITO DE CARIPARÉ – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 25126/2023 Protocolo N°: Data: 28/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA MOREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25100/2023
DENOMINA DORGIVAL DOS SANTOS BOMFIM O TRECHO DA BA 499, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES AO DISTRITO DE CARIPARÉ – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 25100/2023 Protocolo N°: Data: 07/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA MOREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25096/2023
INSTITUI O ACARAJÉ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 25096/2023 Protocolo N°: Data: 01/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA MOREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25083/2023
DENOMINA AEROPORTO REGIONAL DO OESTE – DOM RICARDO WEBERBERGER O AEROPORTO DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS.
Projeto N°: 25083/2023 Protocolo N°: Data: 18/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA MOREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25053/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA CATARINENSE AGROINDUSTRIAL DA BARRA COOPERBARRA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BARRA – BA.
Projeto N°: 25053/2023 Protocolo N°: Data: 12/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA MOREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24957/2023
DISPÕE SOBRE A GARANTIA, À TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS NOS HOSPITAIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DE GESTANTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, AO DIREITO AO TESTE DE TRIAGEM NEONATAL, NA SUA MODALIDADE AMPLIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 24957/2023 Protocolo N°: Data: 20/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA MOREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24945/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS – BA.
Projeto N°: 24945/2023 Protocolo N°: Data: 13/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA MOREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24919/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE LOGOPEDIA E PSICOMOTRICIDADE DA BAHIA – CLPD, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR– BA.
Projeto N°: 24919/2023 Protocolo N°: Data: 24/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA MOREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
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